73.01
Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.
O NCM 73.01 identifica Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço., dentro do Capítulo 73 da Tabela NCM — obras de ferro fundido, ferro ou aço.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.01 Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço..
Caminho de Classificação
73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.01 Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7301
A posição 7301 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
73.01 - Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados;
perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.
7301.10 - Estacas-pranchas
7301.20 - Perfis
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As estacas-pranchas são constituídas quer por perfis obtidos por laminagem, estiramento, prensagem,
dobragem sob pressão, formadura em máquinas de cilindros, quer por reunião (por rebitagem, soldadura,
cravação, etc.) de elementos laminados. Caracterizam-se pela possibilidade de se adaptarem umas às
outras por simples encaixe ou mesmo por simples justaposição dos lados longitudinais. Para este fim,
os referidos perfis e os elementos reunidos (conjuntos) possuem dispositivos de ligação (ranhuras,
ganchos, flanges, garras, engates, etc.), pelo menos nos lados longitudinais.
Entre as estacas-pranchas compreendidas nesta posição citam-se:
1) As estacas-pranchas-cantoneiras, que se destinam a ser utilizadas nos cantos. Empregam-se, para
este fim, quer estacas-pranchas dobradas, quer estacas-pranchas cortadas longitudinalmente, sendo
elas, posteriormente, soldadas ou rebitadas de maneira a formarem um ângulo.
2) As estacas-pranchas de ligação, que são perfis com três ou quatro braços, para construção de
divisórias.
3) As estacas-pranchas de conexão, que são perfis cujo formato da seção permite a junção de estacas-
pranchas de tipos diferentes.
4) Estacas-pranchas-canais ou estacas-pranchas-colunas, que têm um formato que permite a sua
interligação, sem que se encaixem forçosamente. As estacas-pranchas-canais têm forma ondulada.
As estacas-pranchas-colunas são constituídas por duas estacas-pranchas soldadas.
As estacas-pranchas utilizam-se, em geral, como tabiques em terrenos movediços, arenosos, inundados
ou submersos, quando da realização de trabalhos de engenharia civil, tais como barragens, diques, valas,
fossos.
Também se incluem nesta posição os perfis obtidos por soldadura. Relativamente a estes produtos,
aplicam-se, mutatis mutandis, as Notas Explicativas da posição 72.16.
Excluem-se da presente posição:
a) Os perfis ocos obtidos por soldadura da posição 73.06.
b) Os conjuntos de estacas-pranchas (caixotões, por exemplo) desprovidos de garras exteriores destinadas a uni-los a outros
elementos (posição 73.08).
73.02
XV-7302-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 73.01?
Qual a alíquota IPI do NCM 73.01?
Em que gênero de mercadoria o NCM 73.01 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 73.01?
O que diz a NESH para a posição 7301?
Como usar o NCM 73.01
Campo NCM/SH: informe 7301 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 7301 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.