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POSIÇÃO Cap. 73

73.01

Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.

O NCM 73.01 identifica Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço., dentro do Capítulo 73 da Tabela NCM — obras de ferro fundido, ferro ou aço.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.01 Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço..

Caminho de Classificação

73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.01 Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

73

Obras de ferro fundido, ferro ou aço.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7301

A posição 7301 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

73.01 - Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados;

perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.

7301.10 - Estacas-pranchas

7301.20 - Perfis

Ler nota completa

As estacas-pranchas são constituídas quer por perfis obtidos por laminagem, estiramento, prensagem,

dobragem sob pressão, formadura em máquinas de cilindros, quer por reunião (por rebitagem, soldadura,

cravação, etc.) de elementos laminados. Caracterizam-se pela possibilidade de se adaptarem umas às

outras por simples encaixe ou mesmo por simples justaposição dos lados longitudinais. Para este fim,

os referidos perfis e os elementos reunidos (conjuntos) possuem dispositivos de ligação (ranhuras,

ganchos, flanges, garras, engates, etc.), pelo menos nos lados longitudinais.

Entre as estacas-pranchas compreendidas nesta posição citam-se:

1) As estacas-pranchas-cantoneiras, que se destinam a ser utilizadas nos cantos. Empregam-se, para

este fim, quer estacas-pranchas dobradas, quer estacas-pranchas cortadas longitudinalmente, sendo

elas, posteriormente, soldadas ou rebitadas de maneira a formarem um ângulo.

2) As estacas-pranchas de ligação, que são perfis com três ou quatro braços, para construção de

divisórias.

3) As estacas-pranchas de conexão, que são perfis cujo formato da seção permite a junção de estacas-

pranchas de tipos diferentes.

4) Estacas-pranchas-canais ou estacas-pranchas-colunas, que têm um formato que permite a sua

interligação, sem que se encaixem forçosamente. As estacas-pranchas-canais têm forma ondulada.

As estacas-pranchas-colunas são constituídas por duas estacas-pranchas soldadas.

As estacas-pranchas utilizam-se, em geral, como tabiques em terrenos movediços, arenosos, inundados

ou submersos, quando da realização de trabalhos de engenharia civil, tais como barragens, diques, valas,

fossos.

Também se incluem nesta posição os perfis obtidos por soldadura. Relativamente a estes produtos,

aplicam-se, mutatis mutandis, as Notas Explicativas da posição 72.16.

Excluem-se da presente posição:

a) Os perfis ocos obtidos por soldadura da posição 73.06.

b) Os conjuntos de estacas-pranchas (caixotões, por exemplo) desprovidos de garras exteriores destinadas a uni-los a outros

elementos (posição 73.08).

73.02

XV-7302-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 73.01?
O NCM 73.01 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.". Este código pertence ao Capítulo 73 da Tabela NCM, que compreende obras de ferro fundido, ferro ou aço.. Classificação completa: 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.01 Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 73.01?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 73.01 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 73.01 pertence ao gênero 73: "Obras de ferro fundido, ferro ou aço". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 73.01?
O código 73.01 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7301?
NESH da posição 7301: 73.01 - Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço. 7301.10 - Estacas-pranchas...

Como usar o NCM 73.01

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7301 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 7301 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.