72.03
Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes.
O NCM 72.03 identifica Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes., dentro do Capítulo 72 da Tabela NCM — ferro fundido, ferro e aço.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 72 Ferro fundido, ferro e aço. 72.03 Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes..
Caminho de Classificação
72 Ferro fundido, ferro e aço. 72.03 Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7203
A posição 7203 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
72.03 - Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos
ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima,
em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes.
7203.10 - Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro
Ler nota completa
7203.90 - Outros
Esta posição compreende os produtos ferrosos, obtidos por redução direta dos minérios, sem fusão (ver
as Considerações Gerais do presente Capítulo, grupo I - B). Estes produtos obtêm-se a partir de minérios
em pedaços ou grânulos ou a partir de minérios concentrados sob a forma de briquetes ou esferas. Têm
um teor de ferro metálico superior a 80 %, em peso, e apresentam uma estrutura esponjosa (esponja de
ferro). Utilizam-se na fabricação do aço. Os produtos da presente posição, sob a forma de briquetes ou
de esferas, não devem ser confundidos com os minérios concentrados classificados na posição 26.01;
diferenciam-se especialmente pelo aspecto brilhante da superfície obtida por corte.
Os produtos ferrosos obtidos por redução direta diferenciam-se facilmente dos outros produtos ferrosos
esponjosos (massas esponjosas obtidas pela técnica de atomização a partir do ferro fundido bruto) visto
que os primeiros têm uma superfície rugosa e porosa enquanto os segundos têm uma forma arredondada,
o que demonstra que a matéria foi fundida.
A presente posição abrange igualmente o ferro muito puro (isto é, cuja taxa de impurezas não exceda
0,06 %). Este ferro, utilizado nos laboratórios de pesquisa bem como em certos ramos da indústria que
trabalha o ferro (para a metalurgia do pó, por exemplo), é um bom diluente para metais.
A presente posição não compreende a palha de ferro ou aço, etc., também conhecida por “esponja de aço” (posição 73.23).
72.04
XV-7204-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 72.03?
Qual a alíquota IPI do NCM 72.03?
Em que gênero de mercadoria o NCM 72.03 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 72.03?
O que diz a NESH para a posição 7203?
Como usar o NCM 72.03
Campo NCM/SH: informe 7203 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 7203 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.