71.01

7101.2 - Pérolas cultivadas:

7101.21 -- Em bruto

7101.22 -- Trabalhadas

As pérolas naturais incluídas nesta posição provêm da secreção natural de vários moluscos marinhos ou

fluviais, e principalmente, das ostras ou mexilhões perlíferos, que produzem igualmente a madrepérola.

As pérolas apresentam-se com a forma de corpos brilhantes, constituídos, essencialmente, por carbonato

de cálcio envolvido por uma substância córnea orgânica, a conquiolina. O carbonato cristaliza-se de tal

maneira que as múltiplas reflexões e refrações da luz neste aglomerado de pequenos cristais produzem

um aspecto nacarado característico das pérolas, conhecido pela denominação “oriente”. A conquiolina

transmite às pérolas a sua diafaneidade ou “água”.

As pérolas podem apresentar diversas cores e tonalidades. Embora as pérolas brancas sejam as mais

comuns, também se encontram cinzentas, negras, lilases, vermelhas, amarelas, verdes e mesmo azuis.

Têm quase sempre a forma esférica, por vezes hemisférica (pérolas botão), algumas (denominadas

pérolas barrocas) apresentam formas irregulares. As suas dimensões variam muito. Diferenciam-se da

madrepérola, que tem sensivelmente a mesma composição (posições 05.08 ou 96.01), pelo fato de este

último produto se apresentar, em geral, em placas delgadas, formadas por lamelas sobrepostas.

Esta posição também compreende as pérolas cultivadas, produzidas com a intervenção da mão do

homem. A operação consiste em envolver um núcleo de madrepérola por um pedaço de tecido extraído

de uma ostra viva, fixando-se depois este conjunto no manto de outro molusco são, que, em seguida, se

abandona ao trabalho lento da natureza. O núcleo de madrepérola reveste-se muito lentamente (durante

muitos anos) de camadas concêntricas da mesma matéria, que constituem as pérolas naturais.

Exteriormente, as pérolas cultivadas têm um aspecto idêntico ao das pérolas naturais, mas podem

distinguir-se por meio de aparelhos especiais (endoscópios) ou de raios X.

Esta posição inclui tanto as pérolas naturais como as cultivadas, quer em bruto, isto é, no estado em que

se colhem e simplesmente limpas (por exemplo, com sal ou água), quer trabalhadas, isto é, desbastadas

para se lhes eliminar certas partes defeituosas, furadas ou serradas (meias pérolas, três quartos de

pérolas, etc.). As pérolas da presente posição podem estar enfiadas temporariamente para facilidade de

transporte. Engastadas, montadas ou enfiadas, de modo permanente, após serem combinadas, incluem-

se, especialmente, nas posições 71.13, 71.14 ou 71.16, conforme o caso.

Em nenhum caso, as pérolas naturais ou cultivadas se incluem no Capítulo 97.

A presente posição não compreende:

a) As contas de vidro e as imitações de pérolas naturais da posição 70.18, bem como as outras imitações de pérolas naturais,

que seguem o seu próprio regime (posições 39.26, 96.02, etc.).

b) A madrepérola, em bruto ou simplesmente preparada (posição 05.08) e a madrepérola trabalhada (posição 96.01).

71.02

XIV-7102-1