70.11
Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas e fontes de luz, elétricas, tubos catódicos ou semelhantes.
O NCM 70.11 identifica Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas e fontes de luz, elétricas, tubos catódicos ou semelhantes., dentro do Capítulo 70 da Tabela NCM — vidro e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 70 Vidro e suas obras. 70.11 Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas e fontes de luz, elétricas, tubos catódicos ou semelhantes..
Caminho de Classificação
70 Vidro e suas obras. 70.11 Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas e fontes de luz, elétricas, tubos catódicos ou semelhantes.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7011
A posição 7011 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
70.11 - Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições,
para lâmpadas e fontes de luz, elétricas, tubos catódicos ou semelhantes.
7011.10 - Para iluminação elétrica
7011.20 - Para tubos catódicos
Ler nota completa
7011.90 - Outros
A presente posição abrange:
A) Todas as ampolas propriamente ditas, de vidro, de quaisquer formas ou dimensões, não fechadas e
sem guarnições, destinadas à fabricação de lâmpadas de iluminação elétrica (de incandescência ou
de descarga) ou de lâmpadas, tubos, válvulas ou outros dispositivos semelhantes que não se destinem
à iluminação (lâmpadas de raios X, válvulas para rádio, tubos catódicos, retificadores de corrente e
outras válvulas eletrônicas, lâmpadas emissoras de raios infravermelhos, etc.). A maioria destes
artigos é fabricada em máquinas automáticas de grande rendimento; podem apresentar-se foscos,
corados, opalinos, metalizados, revestidos de substâncias fluorescentes, etc.
Classificam-se igualmente nesta posição as partes de vidro das ampolas supracitadas tais como telas
(ecrãs*) ou cones de tubos catódicos para receptores de televisão, refletores de lâmpadas de
projetores.
B) Os tubos com as extremidades estranguladas, manifestamente destinados à fabricação de artigos
para iluminação elétrica, e os tubos recurvados para anúncios luminosos.
C) Os invólucros tubulares, revestidos interiormente de uma substância fluorescente (silicato de zinco,
borato de cádmio, tungstato de cálcio, etc.).
Estes tubos são transformados em lâmpadas e fontes de luz elétricas, tubos catódicos ou artigos
semelhantes do Capítulo 85, por meio de operações (incluindo, fixação de eletrodos nas extremidades,
formação de vácuo, enchimento com um ou mais gases raros, mercúrio, etc., montagem de suportes ou
bornes).
Todos os artigos acima mencionados são geralmente de vidro comum, de cristais ou de quartzo fundido.
Excluem-se da presente posição:
a) Os tubos de vidro, simplesmente cortados em forma determinada, mesmo com as extremidades polidas à chama ou de
qualquer outra maneira, e ainda os tubos que contenham na massa, além dos constituintes normais de vidro, substâncias
fluorescentes, tais como uranato de sódio (posição 70.02).
b) As ampolas e tubos de vidro, fechados ou com guarnições e, por maioria de razão, as lâmpadas, tubos e válvulas acabados
(por exemplo, posições 85.39, 85.40 e 90.22).
70.13
XIII-7013-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 70.11?
Qual a alíquota IPI do NCM 70.11?
Em que gênero de mercadoria o NCM 70.11 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 70.11?
O que diz a NESH para a posição 7011?
Como usar o NCM 70.11
Campo NCM/SH: informe 7011 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 7011 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.