69.04
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica.
O NCM 69.04 identifica Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica., dentro do Capítulo 69 da Tabela NCM — produtos cerâmicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 69 Produtos cerâmicos. 69.04 Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica..
Caminho de Classificação
69 Produtos cerâmicos. 69.04 Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 6904
A posição 6904 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
69.04 - Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica.
6904.10 - Tijolos para construção
6904.90 - Outros
A presente posição engloba os tijolos não refratários de cerâmica (os tijolos que não suportam
Ler nota completa
temperaturas de 1.500 °C ou mais, por exemplo) do tipo normalmente utilizado na construção de
edifícios, paredes, chaminés industriais e instalações análogas, ainda que acessoriamente se utilizem
para outros usos, tais como pavimentação, construção de pilares de pontes, etc., e mesmo que, para estes
usos particulares, tenham sofrido cozedura mais intensa do que a habitual.
Estes tijolos são, na maior parte das vezes, de barro, mas, para certas construções especiais (instalações
químicas, por exemplo), em que se exige a resistência à compressão e aos ácidos, são fabricados de grés
cerâmico.
Esta posição inclui:
1) Tijolos comuns, maciços, de forma retangular, de superfícies planas ou caneladas.
2) Tijolos comuns arqueados, perfurados ou não, para chaminés industriais.
3) Tijolos comuns, ocos ou escavados, tijolos perfurados, tijoleiras (peças ocas de maiores dimensões
para tetos e pisos (pavimentos), etc.), tijolos de forma especial designados tapa-vigas, tapa-traves
(utilizados como complemento da tijoleira).
4) Tijolos de revestimento ou de fachada, que se utilizam especialmente para revestir fachadas, para
enquadrar portas e janelas, para ornamentar paredes, incluindo os tijolos de forma especial para
capitéis de colunas, cercaduras, frisos e outros ornamentos de arquitetura.
Desde que conservem ainda, depois de separados, a característica de tijolos de construção, admitir-se-
ão ainda nesta posição os denominados tijolos “duplos” com perfuração especial no sentido do
comprimento, e que são cortados antes de serem utilizados.
Todos estes artigos podem apresentar-se - e é o caso particular dos tijolos de revestimento - polidos,
areados (por aplicação superficial de areia durante a cozedura), recobertos de fina camada de matéria
terrosa, branca ou corada, que oculta a cor da pasta, fumados, corados na massa ou superficialmente
(por adição de óxidos de ferro ou de manganês, utilizando na sua fabricação argila ferruginosa, ou
aquecendo-se em atmosfera redutora, em presença de hidrocarbonetos ou de carvão) impregnados de
alcatrão, envernizados ou esmaltados. Também podem apresentar, numa ou nas duas faces, desenhos
em relevo obtidos por moldação.
Esta posição também compreende os tijolos maciços, leves e porosos, que se obtêm misturando, na pasta
cerâmica, serragem (serradura), fibras de turfa, palha cortada e substâncias análogas, cuja combustão,
no decurso da cozedura, determina a formação de uma rede de espaços vazios.
Pelo contrário, excluem-se desta posição:
a) Os tijolos de kieselguhr, etc. da posição 69.01, e os tijolos refratários da posição 69.02.
b) Os ladrilhos, as pedras e placas (lajes), para pavimentação e revestimento da posição 69.07 (ver a Nota Explicativa
correspondente).
69.05
XIII-6905-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 69.04?
Qual a alíquota IPI do NCM 69.04?
Em que gênero de mercadoria o NCM 69.04 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 69.04?
O que diz a NESH para a posição 6904?
Como usar o NCM 69.04
Campo NCM/SH: informe 6904 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 6904 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.