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27.13, 27.14 ou 27.15 da Nomenclatura (breu de alcatrão de hulha, asfaltos e betumes, naturais, resíduos

do tratamento dos óleos de petróleo e semelhantes, misturas betuminosas, etc.), a maior parte das vezes

adicionadas de areia, escórias, cré, gesso, cimento, talco, enxofre, fibras de amianto, serragem

(serradura) ou fibras de madeira, desperdícios de cortiça, resinas naturais, etc.

As obras acima referidas distinguem-se das respectivas matérias-primas, que se apresentam

habitualmente em pães, blocos e formas semelhantes, pelo fato de as formas que apresentam lhes

determinarem a sua aplicação. Estas (ao contrário das obras desta posição), mesmo adicionadas de

amianto ou sujeitas a tratamentos elementares, tais como depuração, dessecação, etc., sofrem a nova

fusão e moldação antes da sua utilização.

Entre as obras abrangidas por esta posição, devem citar-se:

1) As lajes (placas), chapas, ladrilhos, tijolos, etc., obtidos por pressão ou fusão e que servem para

revestimento ou pavimentação.

2) As chapas para telhados, constituídas por um suporte (por exemplo, de cartão feltrado, de uma manta

de fibras de vidro ou de um tecido de fibras de vidro, de um tecido de fibras artificiais ou sintéticas

ou de juta, ou de uma folha de pequena espessura de alumínio) embebido em asfalto (ou em produto

semelhante) ou recoberto, em ambas as faces, de uma camada dessa matéria.

3) As chapas de construção constituídas por uma ou mais camadas de tecido ou de papel embebidas

em asfalto ou em produto semelhante.

4) Os tubos e recipientes, vazados ou moldados.

Os tubos e recipientes, de asfalto, reforçados ou recobertos de metal, consideram-se como obras de

asfalto ou como obras metálicas conforme a matéria que lhes confere a característica essencial.

Os tubos e recipientes, metálicos (de ferro fundido, aço, etc.), revestidos de matérias asfálticas ou alcatroadas seguem,

pelo contrário, o regime das obras do metal respectivo.

Além disso, excluem-se desta posição:

a) O papel e cartão, revestidos, impregnados ou recobertos de alcatrão ou de produto semelhante, destinados, principalmente,

a embalagens (posição 48.11).

b) Os tecidos e outras superfícies têxteis, revestidos, impregnados ou recobertos de asfalto ou de produtos semelhantes

(Capítulos 56 ou 59).

c) Os artigos de fibrocimento adicionados de asfalto (posição 68.11).

d) Os tecidos ou mantas, etc., de fibra de vidro, simplesmente revestidos ou impregnados de betume ou de asfalto

(posição 70.19).

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XIII-6808-1