64.03
Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.
O NCM 64.03 identifica Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural., dentro do Capítulo 64 da Tabela NCM — calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. 64.03 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural..
Caminho de Classificação
64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. 64.03 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 6403
A posição 6403 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
64.03 - Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte
superior de couro natural.
6403.1 - Calçado para esporte:
6403.12 -- Calçado para esqui e para surfe de neve
Ler nota completa
6403.19 -- Outro
6403.20 - Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de
couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande
6403.40 - Outro calçado, com biqueira protetora de metal
6403.5 - Outro calçado, com sola exterior de couro natural:
6403.51 -- Cobrindo o tornozelo
6403.59 -- Outro
6403.9 - Outro calçado:
6403.91 -- Cobrindo o tornozelo
6403.99 -- Outro
A presente posição abrange o calçado com a parte superior (ver a alínea D) das Considerações Gerais
do presente Capítulo) em couro e com a sola exterior (ver a alínea C) das Considerações Gerais do
presente Capítulo) feitos de:
1) Borracha (o termo “borracha” deve ser entendido na acepção da Nota 1 do Capítulo 40).
2) Plástico.
3) Tecidos ou outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico
perceptível à vista desarmada, consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas
operações (ver a Nota 3 a) e a alínea E) das Considerações Gerais, ambas do presente Capítulo).
4) Couro natural (ver a Nota 3 b) do presente Capítulo).
5) Couro reconstituído (em conformidade com a Nota 3 do Capítulo 41, só se deve entender aqui por
“couro reconstituído” os produtos à base de couro ou de fibras de couro).
64.04
XII-6404-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 64.03?
Qual a alíquota IPI do NCM 64.03?
Em que gênero de mercadoria o NCM 64.03 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 64.03?
O que diz a NESH para a posição 6403?
Como usar o NCM 64.03
Campo NCM/SH: informe 6403 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 6403 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.