63.03
Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas.
O NCM 63.03 identifica Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas., dentro do Capítulo 63 da Tabela NCM — outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 63 Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos. 63.03 Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas..
Caminho de Classificação
63 Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos. 63.03 Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
63Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 6303
A posição 6303 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
63.03 - Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas.
6303.1 - De malha:
6303.12 -- De fibras sintéticas
6303.19 -- De outras matérias têxteis
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6303.9 - Outros:
6303.91 -- De algodão
6303.92 -- De fibras sintéticas
6303.99 -- De outras matérias têxteis
A presente posição compreende:
1) Os cortinados, cortinas e reposteiros que, por exemplo, se colocam interiormente nas janelas ou que
se utilizam para fechar os cenários de teatro, etc. As cortinas podem ser confeccionadas com tecido
leve ou espesso.
2) Os estores, mais ou menos opacos e geralmente munidos de um dispositivo de mola para
enrolamento (os de vagões de trem (carruagens de comboio*), por exemplo).
3) As sanefas, que são tiras de tecidos que se colocam na parte superior da janela para encobrir o topo
das cortinas ou cortinados, ou nas camas, para fins estéticos ou decorativos.
Esta posição inclui também os tecidos de malha de comprimento indeterminado, submetidos a uma
confecção suficientemente característica para torná-los reconhecíveis como destinados a constituir
artigos acabados desta posição, após mão-de-obra elementar: é o caso, por exemplo, dos tecidos com
uma orla longitudinal adornada de um folho, e que são manifestamente concebidos para constituir uma
cortina acabada por simples corte transversal no comprimento desejado e embainhamento.
Excluem-se da presente posição os toldos compreendidos na posição 63.06.
63.04
XI-6304-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 63.03?
Qual a alíquota IPI do NCM 63.03?
Em que gênero de mercadoria o NCM 63.03 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 63.03?
O que diz a NESH para a posição 6303?
Como usar o NCM 63.03
Campo NCM/SH: informe 6303 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 6303 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.