POSIÇÃO Cap. 61

61.01

Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição 61.03.

O NCM 61.01 identifica Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição 61.03., dentro do Capítulo 61 da Tabela NCM — vestuário e seus acessórios, de malha.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 61 Vestuário e seus acessórios, de malha. 61.01 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição 61.03..

Caminho de Classificação

61 Vestuário e seus acessórios, de malha. 61.01 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição 61.03.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Vestuário e seus acessórios, de malha.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 61 Vestuário e seus acessórios, de malha SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 6101

A posição 6101 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

61.01 - Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de

malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição 61.03.

6101.20 - De algodão

6101.30 - De fibras sintéticas ou artificiais

Ler nota completa

6101.90 - De outras matérias têxteis

A presente posição compreende uma categoria de vestuário de malha, de uso masculino, que se

caracteriza por ser geralmente utilizado por cima das outras peças de vestuário, para proteção contra as

intempéries.

Entre eles, podem citar-se:

Os sobretudos, impermeáveis, japonas, capas, incluindo os ponchos, anoraques, casacos (blusões*) e

artigos semelhantes, tais como capotes, três-quartos ou sobrecasacas, romeiras, gabardinas, canadianas*,

parkas e coletes acolchoados.

A presente posição não compreende:

a) O vestuário da posição 61.03.

b) O vestuário confeccionado em tecido de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07 (posição 61.13).

61.02

XI-6102-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 61.01?

O NCM 61.01 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição 61.03.". Este código pertence ao Capítulo 61 da Tabela NCM, que compreende vestuário e seus acessórios, de malha.. Classificação completa: 61 Vestuário e seus acessórios, de malha. 61.01 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição 61.03.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 61.01?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 61.01 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 61.01 pertence ao gênero 61: "Vestuário e seus acessórios, de malha". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 61.01?

O código 61.01 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 6101?

NESH da posição 6101: 61.01 - Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição 61.03. 6101.20 - De algodão...

Como usar o NCM 61.01

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 6101 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 6101 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.