NCM Buscador
Publicidade
POSIÇÃO Cap. 59

59.01

Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante.

O NCM 59.01 identifica Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante., dentro do Capítulo 59 da Tabela NCM — tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. 59.01 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante..

Caminho de Classificação

59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. 59.01 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

59

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5901

A posição 5901 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

59.01 - Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação,

cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho;

telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado

em chapéus e artigos de uso semelhante.

Ler nota completa

5901.10 - Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na

encadernação, cartonagem ou usos semelhantes

5901.90 - Outros

1) Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação,

cartonagem ou usos semelhantes.

Este grupo abrange, na maior parte das vezes, tecidos em ponto de tafetá (percal, percalina e

análogos), em geral de algodão, de linho ou de fibras sintéticas ou artificiais, fortemente revestidos

de cola ou de matérias amiláceas (amido, por exemplo), do tipo utilizado na encadernação de livros,

na cartonagem (por exemplo, fabricação de estojos para óculos, bainhas para facas, escrínios, caixas

diversas), ou para usos semelhantes.

Podem ser crus, branqueados, tingidos, estampados, etc. e apresentar uma superfície lisa ou gofrada,

plissada, granulada ou com qualquer outro trabalho.

Os tecidos utilizados para os usos acima referidos, mas impregnados ou revestidos de plástico (imitação de couro, por

exemplo), classificam-se na posição 59.03.

2) Telas para decalque ou transparentes para desenho.

São telas muito finas, de textura apertada, em geral de algodão ou linho, tornadas mais ou menos

transparentes (especialmente por tratamento com soluções de matérias resinosas naturais), de forma

a poderem ser utilizadas em trabalho de decalque por arquitetos, projetistas industriais, etc. A

superfície destas telas, também conhecidas como “telas de arquiteto”, é muita lisa.

3) Telas preparadas para pintura.

São em geral telas (de linho, cânhamo ou algodão) engomadas e recobertas numa face por uma

mistura de óleo de linhaça (sementes de linho) e outras substâncias (tais como óxido de zinco)

destinadas a torná-las consistentes. Estas telas classificam-se na presente posição, mesmo quando

montadas numa armação (bastidor).

4) Entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso

semelhante.

As entretelas e os tecidos semelhantes, rígidos, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso

semelhante são tecidos leves que se tornam rígidos por meio de forte apresto (por exemplo, cola,

substâncias amiláceas adicionadas de caulim (caulino)). Algumas variedades de entretela e tecidos

semelhantes obtêm-se por colagem face a face de dois tecidos revestidos de um apresto do gênero

dos acima descritos. Estes tecidos utilizam-se, principalmente, na fabricação de armações para

chapéus da posição 65.07.

Os tecidos utilizados para os mesmos usos que os acima descritos, mas revestidos ou impregnados de plástico incluem-se

na posição 59.03.

Excluem-se desta posição os produtos mencionados nas alíneas 1), 2), e 4), acima, quando confeccionados, na acepção da Parte

II das Considerações Gerais da Seção XI.

59.02

XI-5902-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 59.01?
O NCM 59.01 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante.". Este código pertence ao Capítulo 59 da Tabela NCM, que compreende tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.. Classificação completa: 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. 59.01 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 59.01?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 59.01 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 59.01 pertence ao gênero 59: "Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 59.01?
O código 59.01 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 5901?
NESH da posição 5901: 59.01 - Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado...

Como usar o NCM 59.01

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5901 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 5901 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.