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POSIÇÃO Cap. 55

55.06

Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação.

O NCM 55.06 identifica Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação., dentro do Capítulo 55 da Tabela NCM — fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.06 Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação..

Caminho de Classificação

55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.06 Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

55

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5506

A posição 5506 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

55.06 - Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para

fiação.

5506.10 - De náilon ou de outras poliamidas

5506.20 - De poliésteres

Ler nota completa

5506.30 - Acrílicas ou modacrílicas

5506.40 - De polipropileno

5506.90 - Outras

Esta posição abrange as fibras sintéticas descontínuas (incluindo os desperdícios de fibras sintéticas

descontínuas ou de filamentos sintéticos) que tenham sido cardadas, penteadas ou transformadas de

outro modo para fiação.

Durante a cardação, as fibras descontínuas e as fibras de desperdícios passam em máquinas que as

paralelizam mais ou menos. Estas fibras saem em forma de um véu (manta), que, na maior parte das

vezes, é transformada em fitas compostas por fibras pouco apertadas.

Durante a penteação, a fita cardada passa noutras máquinas que paralelizam as fibras quase

perfeitamente, eliminando também as fibras mais curtas (blousses (noils) - desperdícios da penteação).

A fita penteada, conhecida por top, enrola-se habitualmente em bobinas ou em bolas.

Os tops ou fitas de preparação também se obtêm diretamente a partir de cabos de filamentos. Para este

efeito, estes cabos passam previamente por um dispositivo apropriado, que corta ou parte os filamentos

sem lhes modificar o alinhamento e paralelismo. Esta operação realiza-se quer fazendo passar os cabos

entre dois cilindros que giram a velocidades diferentes, o que provoca uma tração que parte os

filamentos, quer por meio de rolos canelados que os cortam por pressão direta, quer ainda por meio de

lâminas cortantes que seccionam os filamentos em diagonal. Durante a passagem nestes diversos

dispositivos, as fibras são estiradas sob a forma de fitas. Este método evita assim o corte efetivo dos

cabos em fibras curtas, a cardação e, na maior parte das vezes, a penteação.

As fitas de preparação produzidas por cardação, penteação ou por qualquer dos processos acima

descritos, são estiradas em mechas mais finas que apresentam ligeira torção e que podem em seguida

ser fiadas em operação única.

As pastas (ouates) e respectivas obras classificam-se nas posições 30.05 ou 56.01.

55.07

XI-5507-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 55.06?
O NCM 55.06 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação.". Este código pertence ao Capítulo 55 da Tabela NCM, que compreende fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.. Classificação completa: 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.06 Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 55.06?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 55.06 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 55.06 pertence ao gênero 55: "Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 55.06?
O código 55.06 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 5506?
NESH da posição 5506: 55.06 - Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação. 5506.10 - De náilon ou de outras poliamidas...

Como usar o NCM 55.06

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5506 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 5506 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.