55.03
Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.
O NCM 55.03 identifica Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação., dentro do Capítulo 55 da Tabela NCM — fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.03 Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação..
Caminho de Classificação
55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.03 Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5503
A posição 5503 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
55.03 - Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro
modo para fiação.
5503.1 - De náilon ou de outras poliamidas:
5503.11 -- De aramidas
Ler nota completa
5503.19 -- Outras
5503.20 - De poliésteres
5503.30 - Acrílicas ou modacrílicas
5503.40 - De polipropileno
5503.90 - Outras
A fabricação destas fibras encontra-se descrita nas Considerações Gerais deste Capítulo.
As fibras da presente posição, que se apresentam normalmente em fardos comprimidos, podem, na
maioria das vezes, distinguir-se dos desperdícios da posição 55.05, pelo fato de que, em particular, cada
remessa é constituída por uma massa de fibras cortadas, em geral, com comprimentos uniformes,
enquanto os desperdícios consistem habitualmente em fibras de diferentes comprimentos.
Esta posição compreende, além das fibras em massas atrás referidas, os cabos de filamentos sintéticos
de comprimento não superior a 2 m, desde que o título unitário dos filamentos seja inferior a 67 decitex.
Os cabos cujo comprimento exceda 2 m classificam-se nas posições 54.02 ou 55.01.
As fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação, classificam-se na
posição 55.06.
55.04
XI-5504-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 55.03?
Qual a alíquota IPI do NCM 55.03?
Em que gênero de mercadoria o NCM 55.03 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 55.03?
O que diz a NESH para a posição 5503?
Como usar o NCM 55.03
Campo NCM/SH: informe 5503 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 5503 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.