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POSIÇÃO Cap. 55

55.01

Cabos de filamentos sintéticos.

O NCM 55.01 identifica Cabos de filamentos sintéticos., dentro do Capítulo 55 da Tabela NCM — fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.01 Cabos de filamentos sintéticos..

Caminho de Classificação

55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.01 Cabos de filamentos sintéticos.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

55

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5501

A posição 5501 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

55.01 - Cabos de filamentos sintéticos.

5501.1 - De náilon ou de outras poliamidas:

5501.11 -- De aramidas

5501.19 -- Outros

Ler nota completa

5501.20 - De poliésteres

5501.30 - Acrílicos ou modacrílicos

5501.40 - De polipropileno

5501.90 - Outros

A fabricação dos cabos de filamentos sintéticos encontra-se descrita nas Considerações Gerais do

presente Capítulo. Todavia, apenas se classificam na presente posição os cabos que satisfaçam as

seguintes condições (ver a Nota 1 do presente Capítulo):

A) Comprimento superior a 2 m.

B) Sem torção ou com torção inferior a 5 voltas por metro.

C) Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex.

D) Os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do

seu comprimento.

E) Título total do cabo superior a 20.000 decitex.

Com a condição prevista na alínea D), acima, pretende-se garantir que os cabos se encontrem

efetivamente em condições de serem convertidos em fibras descontínuas. Depois da fiação, os

filamentos sintéticos apresentam uma estrutura insuficientemente orientada; para se lhes comunicar as

qualidades requeridas, torna-se necessário estirá-los, com o objetivo de orientar suas moléculas. Os

cabos estirados conservam sempre uma certa elasticidade, se bem que, em geral, se partem antes mesmo

de o alongamento ter atingido 100 % do seu comprimento. Em contrapartida, os cabos que não tenham

sido estirados após a fabricação, podem sofrer uma distensão de até três ou quatro vezes o seu

comprimento sem que se partam.

Os cabos da presente posição utilizam-se, em geral, na fabricação de fibras sintéticas descontínuas. Para

este efeito, são submetidas a uma das seguintes operações:

1) Corte de fibras curtas e transformação em fitas, mechas e fios por processos de fiação semelhantes

aos do algodão ou da lã.

2) Transformação em fitas de preparação (tops) pelo processo denominado tow-to-top (ver a Nota

Explicativa da posição 55.06).

Excluem-se desta posição:

a) Os conjuntos de filamentos sintéticos não estirados que satisfaçam as condições previstas nas alíneas A, B e C anteriores,

qualquer que seja o seu título total, ou de filamentos sintéticos estirados de título não superior a 20.000 decitex

(posição 54.02).

b) Os conjuntos de filamentos sintéticos de título unitário de 67 decitex ou mais, sem torção ou com torção inferior a 5 voltas

por metro, estirados ou não, independentemente do título total (posição 54.04, caso a maior dimensão da seção transversal

não exceda 1 mm, e Capítulo 39 no caso contrário).

c) Os cabos de filamentos sintéticos que satisfaçam as condições previstas nas alíneas B e C, acima, com um comprimento

não superior a 2 m, estirados ou não, independentemente do título total (posição 55.03).

55.02

XI-5502-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 55.01?
O NCM 55.01 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Cabos de filamentos sintéticos.". Este código pertence ao Capítulo 55 da Tabela NCM, que compreende fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.. Classificação completa: 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.01 Cabos de filamentos sintéticos.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 55.01?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 55.01 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 55.01 pertence ao gênero 55: "Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 55.01?
O código 55.01 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 5501?
NESH da posição 5501: 55.01 - Cabos de filamentos sintéticos. 5501.1 - De náilon ou de outras poliamidas: 5501.11 -- De aramidas...

Como usar o NCM 55.01

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5501 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 5501 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.