55.01
Cabos de filamentos sintéticos.
O NCM 55.01 identifica Cabos de filamentos sintéticos., dentro do Capítulo 55 da Tabela NCM — fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.01 Cabos de filamentos sintéticos..
Caminho de Classificação
55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.01 Cabos de filamentos sintéticos.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5501
A posição 5501 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
55.01 - Cabos de filamentos sintéticos.
5501.1 - De náilon ou de outras poliamidas:
5501.11 -- De aramidas
5501.19 -- Outros
Ler nota completa
5501.20 - De poliésteres
5501.30 - Acrílicos ou modacrílicos
5501.40 - De polipropileno
5501.90 - Outros
A fabricação dos cabos de filamentos sintéticos encontra-se descrita nas Considerações Gerais do
presente Capítulo. Todavia, apenas se classificam na presente posição os cabos que satisfaçam as
seguintes condições (ver a Nota 1 do presente Capítulo):
A) Comprimento superior a 2 m.
B) Sem torção ou com torção inferior a 5 voltas por metro.
C) Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex.
D) Os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do
seu comprimento.
E) Título total do cabo superior a 20.000 decitex.
Com a condição prevista na alínea D), acima, pretende-se garantir que os cabos se encontrem
efetivamente em condições de serem convertidos em fibras descontínuas. Depois da fiação, os
filamentos sintéticos apresentam uma estrutura insuficientemente orientada; para se lhes comunicar as
qualidades requeridas, torna-se necessário estirá-los, com o objetivo de orientar suas moléculas. Os
cabos estirados conservam sempre uma certa elasticidade, se bem que, em geral, se partem antes mesmo
de o alongamento ter atingido 100 % do seu comprimento. Em contrapartida, os cabos que não tenham
sido estirados após a fabricação, podem sofrer uma distensão de até três ou quatro vezes o seu
comprimento sem que se partam.
Os cabos da presente posição utilizam-se, em geral, na fabricação de fibras sintéticas descontínuas. Para
este efeito, são submetidas a uma das seguintes operações:
1) Corte de fibras curtas e transformação em fitas, mechas e fios por processos de fiação semelhantes
aos do algodão ou da lã.
2) Transformação em fitas de preparação (tops) pelo processo denominado tow-to-top (ver a Nota
Explicativa da posição 55.06).
Excluem-se desta posição:
a) Os conjuntos de filamentos sintéticos não estirados que satisfaçam as condições previstas nas alíneas A, B e C anteriores,
qualquer que seja o seu título total, ou de filamentos sintéticos estirados de título não superior a 20.000 decitex
(posição 54.02).
b) Os conjuntos de filamentos sintéticos de título unitário de 67 decitex ou mais, sem torção ou com torção inferior a 5 voltas
por metro, estirados ou não, independentemente do título total (posição 54.04, caso a maior dimensão da seção transversal
não exceda 1 mm, e Capítulo 39 no caso contrário).
c) Os cabos de filamentos sintéticos que satisfaçam as condições previstas nas alíneas B e C, acima, com um comprimento
não superior a 2 m, estirados ou não, independentemente do título total (posição 55.03).
55.02
XI-5502-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 55.01?
Qual a alíquota IPI do NCM 55.01?
Em que gênero de mercadoria o NCM 55.01 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 55.01?
O que diz a NESH para a posição 5501?
Como usar o NCM 55.01
Campo NCM/SH: informe 5501 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 5501 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.