POSIÇÃO Cap. 54

54.03

Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex.

O NCM 54.03 identifica Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex., dentro do Capítulo 54 da Tabela NCM — filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 54.03 Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex..

Caminho de Classificação

54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 54.03 Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 54 Filamentos sintéticos ou artificiais SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5403

A posição 5403 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

54.03 - Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda

a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex.

5403.10 - Fios de alta tenacidade, de raiom viscose

5403.3 - Outros fios, simples:

Ler nota completa

5403.31 -- De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro

5403.32 -- De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro

5403.33 -- De acetato de celulose

5403.39 -- Outros

5403.4 - Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

5403.41 -- De raiom viscose

5403.42 -- De acetato de celulose

5403.49 -- Outros

As disposições da Nota Explicativa da posição 54.02 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da

presente posição.

54.04

XI-5404-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 54.03?

O NCM 54.03 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex.". Este código pertence ao Capítulo 54 da Tabela NCM, que compreende filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.. Classificação completa: 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 54.03 Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 54.03?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 54.03 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 54.03 pertence ao gênero 54: "Filamentos sintéticos ou artificiais". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 54.03?

O código 54.03 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 5403?

NESH da posição 5403: 54.03 - Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex. 5403.10 - Fios de alta tenacidade, de raiom viscose...

Como usar o NCM 54.03

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5403 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 5403 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.