54.02
Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.
O NCM 54.02 identifica Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex., dentro do Capítulo 54 da Tabela NCM — filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 54.02 Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex..
Caminho de Classificação
54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 54.02 Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
54Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5402
A posição 5402 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
54.02 - Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda
a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex (+).
5402.1 - Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados:
5402.11 -- De aramidas
Ler nota completa
5402.19 -- Outros
5402.20 - Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados
5402.3 - Fios texturizados:
5402.31 -- De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples
5402.32 -- De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples
5402.33 -- De poliésteres
5402.34 -- De polipropileno
5402.39 -- Outros
5402.4 - Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro:
5402.44 -- De elastômeros
5402.45 -- Outros, de náilon ou de outras poliamidas
5402.46 -- Outros, de poliésteres, parcialmente orientados
5402.47 -- Outros, de poliésteres
5402.48 -- Outros, de polipropileno
5402.49 -- Outros
5402.5 - Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro:
5402.51 -- De náilon ou de outras poliamidas
5402.52 -- De poliésteres
5402.53 -- De polipropileno
5402.59 -- Outros
5402.6 - Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:
5402.61 -- De náilon ou de outras poliamidas
5402.62 -- De poliésteres
5402.63 -- De polipropileno
5402.69 -- Outros
A presente posição engloba os fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar). Ela inclui:
1) Os monofilamentos com menos de 67 decitex.
2) Os multifilamentos constituídos pela justaposição de um certo número de monofilamentos (de dois
a várias centenas), obtidos, em geral, em fieiras de orifícios múltiplos. Estes multifilamentos
incluem-se na presente posição quer não tenham sido ainda submetidos à operação de torção, quer
se apresentem já torcidos (fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos). Assim, incluem-se nesta
posição:
1º) Os fios não torcidos, obtidos pelo processo de fiação em paralelo. Os cabos de filamentos não
abrangidos pelo Capítulo 55 incluem-se igualmente na presente posição.
2º) Os fios torcidos obtidos quer por torção simples de fios não torcidos, quer diretamente pelo
processo de fiação em torção em máquinas próprias para esse efeito.
54.02
XI-5402-2
3º) Os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, resultantes da reunião por torção dos fios simples
acima indicados, incluindo os obtidos a partir de monofilamentos da posição 54.04 (ver a parte
I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI).
Todavia, os fios acima mencionados só se classificam nesta posição desde que não sejam considerados como cordéis, etc., da
posição 56.07, nem como fios acondicionados para venda a retalho da posição 54.06 (ver a parte I-B 2) e 3) das
Considerações Gerais da Seção XI).
Além das formas comuns de apresentação dos fios não acondicionados para venda a retalho, alguns dos
fios da presente posição podem também apresentar-se enrolados sem suporte (meadas, novelos, etc.).
Independentemente das exclusões já mencionadas, esta posição não compreende:
a) Os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas da posição 54.04.
b) Os cabos de filamentos sintéticos de comprimento superior a 2 m da posição 55.01.
c) Os cabos de filamentos sintéticos de comprimento inferior a 2 m da posição 55.03.
d) Os tops ou fitas de preparação da posição 55.06.
e) Os fios metálicos que contenham filamentos sintéticos em qualquer proporção, bem como os fios metalizados constituídos
por filamentos sintéticos (posição 56.05).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposições 5402.31 a 5402.39
Consideram-se fios texturizados os fios modificados por operações mecânicas ou físicas (por exemplo, torção,
destorção, falsa torção, compressão, eriçamento, termofixação ou a combinação de várias destas operações),
processos que permitem frisar, gofrar, encaracolar, etc. cada fibra. Quando estiradas, as fibras podem de novo
apresentar-se, parcial ou inteiramente, retilíneas, recuperando, porém, a sua forma inicial, quando a tensão cessa.
Os fios texturizados caracterizam-se por um grande volume ou por uma elevada capacidade de alongamento. A
grande elasticidade destes dois tipos torna-os particularmente apropriados para fabricação de artigos com
elasticidade (por exemplo, meias-calças, meias ou roupas interiores), enquanto o maior volume do fio confere aos
tecidos um toque suave e macio.
Os fios texturizados distinguem-se dos fios não texturizados pela presença de ondulações características, de
pequenos anéis ou de filamentos menos retilíneos no fio.
Subposição 5402.46
A presente subposição engloba os fios constituídos por fibras cujas moléculas se apresentam parcialmente
orientadas. Estes fios, em geral de forma achatada, não se utilizam diretamente na produção de tecidos, devendo
ser previamente submetidos a uma operação de estiramento ou de estiramento com texturização. São igualmente
conhecidos pela designação de “POY”.
54.03
XI-5403-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 54.02?
Qual a alíquota IPI do NCM 54.02?
Em que gênero de mercadoria o NCM 54.02 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 54.02?
O que diz a NESH para a posição 5402?
Como usar o NCM 54.02
Campo NCM/SH: informe 5402 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 5402 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.