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POSIÇÃO Cap. 54

54.02

Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.

O NCM 54.02 identifica Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex., dentro do Capítulo 54 da Tabela NCM — filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 54.02 Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex..

Caminho de Classificação

54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 54.02 Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

54

Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 54 Filamentos sintéticos ou artificiais SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5402

A posição 5402 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

54.02 - Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda

a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex (+).

5402.1 - Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados:

5402.11 -- De aramidas

Ler nota completa

5402.19 -- Outros

5402.20 - Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados

5402.3 - Fios texturizados:

5402.31 -- De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples

5402.32 -- De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples

5402.33 -- De poliésteres

5402.34 -- De polipropileno

5402.39 -- Outros

5402.4 - Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro:

5402.44 -- De elastômeros

5402.45 -- Outros, de náilon ou de outras poliamidas

5402.46 -- Outros, de poliésteres, parcialmente orientados

5402.47 -- Outros, de poliésteres

5402.48 -- Outros, de polipropileno

5402.49 -- Outros

5402.5 - Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro:

5402.51 -- De náilon ou de outras poliamidas

5402.52 -- De poliésteres

5402.53 -- De polipropileno

5402.59 -- Outros

5402.6 - Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

5402.61 -- De náilon ou de outras poliamidas

5402.62 -- De poliésteres

5402.63 -- De polipropileno

5402.69 -- Outros

A presente posição engloba os fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar). Ela inclui:

1) Os monofilamentos com menos de 67 decitex.

2) Os multifilamentos constituídos pela justaposição de um certo número de monofilamentos (de dois

a várias centenas), obtidos, em geral, em fieiras de orifícios múltiplos. Estes multifilamentos

incluem-se na presente posição quer não tenham sido ainda submetidos à operação de torção, quer

se apresentem já torcidos (fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos). Assim, incluem-se nesta

posição:

1º) Os fios não torcidos, obtidos pelo processo de fiação em paralelo. Os cabos de filamentos não

abrangidos pelo Capítulo 55 incluem-se igualmente na presente posição.

2º) Os fios torcidos obtidos quer por torção simples de fios não torcidos, quer diretamente pelo

processo de fiação em torção em máquinas próprias para esse efeito.

54.02

XI-5402-2

3º) Os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, resultantes da reunião por torção dos fios simples

acima indicados, incluindo os obtidos a partir de monofilamentos da posição 54.04 (ver a parte

I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI).

Todavia, os fios acima mencionados só se classificam nesta posição desde que não sejam considerados como cordéis, etc., da

posição 56.07, nem como fios acondicionados para venda a retalho da posição 54.06 (ver a parte I-B 2) e 3) das

Considerações Gerais da Seção XI).

Além das formas comuns de apresentação dos fios não acondicionados para venda a retalho, alguns dos

fios da presente posição podem também apresentar-se enrolados sem suporte (meadas, novelos, etc.).

Independentemente das exclusões já mencionadas, esta posição não compreende:

a) Os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas da posição 54.04.

b) Os cabos de filamentos sintéticos de comprimento superior a 2 m da posição 55.01.

c) Os cabos de filamentos sintéticos de comprimento inferior a 2 m da posição 55.03.

d) Os tops ou fitas de preparação da posição 55.06.

e) Os fios metálicos que contenham filamentos sintéticos em qualquer proporção, bem como os fios metalizados constituídos

por filamentos sintéticos (posição 56.05).

o

o o

Notas Explicativas de subposições.

Subposições 5402.31 a 5402.39

Consideram-se fios texturizados os fios modificados por operações mecânicas ou físicas (por exemplo, torção,

destorção, falsa torção, compressão, eriçamento, termofixação ou a combinação de várias destas operações),

processos que permitem frisar, gofrar, encaracolar, etc. cada fibra. Quando estiradas, as fibras podem de novo

apresentar-se, parcial ou inteiramente, retilíneas, recuperando, porém, a sua forma inicial, quando a tensão cessa.

Os fios texturizados caracterizam-se por um grande volume ou por uma elevada capacidade de alongamento. A

grande elasticidade destes dois tipos torna-os particularmente apropriados para fabricação de artigos com

elasticidade (por exemplo, meias-calças, meias ou roupas interiores), enquanto o maior volume do fio confere aos

tecidos um toque suave e macio.

Os fios texturizados distinguem-se dos fios não texturizados pela presença de ondulações características, de

pequenos anéis ou de filamentos menos retilíneos no fio.

Subposição 5402.46

A presente subposição engloba os fios constituídos por fibras cujas moléculas se apresentam parcialmente

orientadas. Estes fios, em geral de forma achatada, não se utilizam diretamente na produção de tecidos, devendo

ser previamente submetidos a uma operação de estiramento ou de estiramento com texturização. São igualmente

conhecidos pela designação de “POY”.

54.03

XI-5403-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 54.02?
O NCM 54.02 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.". Este código pertence ao Capítulo 54 da Tabela NCM, que compreende filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.. Classificação completa: 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 54.02 Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 54.02?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 54.02 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 54.02 pertence ao gênero 54: "Filamentos sintéticos ou artificiais". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 54.02?
O código 54.02 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 5402?
NESH da posição 5402: 54.02 - Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex (+). 5402.1 - Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados:...

Como usar o NCM 54.02

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5402 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 5402 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.