53.08
Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.
O NCM 53.08 identifica Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel., dentro do Capítulo 53 da Tabela NCM — outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. 53.08 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel..
Caminho de Classificação
53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. 53.08 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5308
A posição 5308 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
53.08 - Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.
5308.10 - Fios de cairo (fibra de coco)
5308.20 - Fios de cânhamo
5308.90 - Outros
Ler nota completa
A) Fios de outras fibras têxteis vegetais.
Este grupo compreende os fios obtidos por fiação (seguida ou não de retorce ou de retorce múltiplo)
das fibras de cânhamo da posição 53.02, das fibras têxteis vegetais da posição 53.05 ou de outras
fibras vegetais incluídas em Seções diferentes da presente Seção XI e, particularmente, no Capítulo
14 (por exemplo, fibras de sumaúma (capoque) ou de tampico (ístle, cânhamo de Tampico)).
Estes fios não estão, porém, compreendidos nesta posição quando satisfaçam a definição de cordéis, cordas ou cabos da
posição 56.07 (ver parte I-B 2) das Considerações Gerais da Seção XI).
Os fios de cânhamo destinam-se tanto à fabricação de tecidos, como a costurar calçado, artigos de
seleiro ou de correeiro, etc.
Os fios do presente grupo podem apresentar-se acondicionados para venda a retalho ou terem sido
tratados como se indica na parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.
Os fios deste grupo combinados com fios de metal, em quaisquer proporções (fios metálicos) e os fios metalizados
classificam-se na posição 56.05.
B) Fios de papel.
Este grupo compreende os fios de papel (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos), mesmo sob a
forma de cordéis, cordas ou cabos, não entrançados, acondicionados ou não para venda a retalho.
Estes fios classificam-se nesta posição, quer tenham sido ou não sujeitos ao tratamento indicado na
parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.
Os fios simples de papel incluídos nesta posição, obtêm-se torcendo-se ou enrolando-se sobre si
mesmos, longitudinalmente, tiras de papel umedecidas e, por vezes, revestidas. Os fios retorcidos
ou retorcidos múltiplos obtêm-se a partir dos fios simples.
Excluem-se do presente grupo:
a) As tiras de papel dobradas uma ou mais vezes no sentido do comprimento (lâminas de papel) (Capítulo 48).
b) Os fios de papel combinados com fios metálicos, em quaisquer proporções (fios metálicos) e os fios de papel
metalizados (posição 56.05).
c) Os fios de papel reforçados com metal, bem como os cordéis, cordas e cabos, de fios de papel entrançados
(posição 56.07).
53.09
XI-5309-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 53.08?
Qual a alíquota IPI do NCM 53.08?
Em que gênero de mercadoria o NCM 53.08 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 53.08?
O que diz a NESH para a posição 5308?
Como usar o NCM 53.08
Campo NCM/SH: informe 5308 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 5308 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.