NCM Buscador
Publicidade
POSIÇÃO Cap. 53

53.08

Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.

O NCM 53.08 identifica Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel., dentro do Capítulo 53 da Tabela NCM — outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. 53.08 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel..

Caminho de Classificação

53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. 53.08 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

53

Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecido de fios de papel SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5308

A posição 5308 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

53.08 - Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.

5308.10 - Fios de cairo (fibra de coco)

5308.20 - Fios de cânhamo

5308.90 - Outros

Ler nota completa

A) Fios de outras fibras têxteis vegetais.

Este grupo compreende os fios obtidos por fiação (seguida ou não de retorce ou de retorce múltiplo)

das fibras de cânhamo da posição 53.02, das fibras têxteis vegetais da posição 53.05 ou de outras

fibras vegetais incluídas em Seções diferentes da presente Seção XI e, particularmente, no Capítulo

14 (por exemplo, fibras de sumaúma (capoque) ou de tampico (ístle, cânhamo de Tampico)).

Estes fios não estão, porém, compreendidos nesta posição quando satisfaçam a definição de cordéis, cordas ou cabos da

posição 56.07 (ver parte I-B 2) das Considerações Gerais da Seção XI).

Os fios de cânhamo destinam-se tanto à fabricação de tecidos, como a costurar calçado, artigos de

seleiro ou de correeiro, etc.

Os fios do presente grupo podem apresentar-se acondicionados para venda a retalho ou terem sido

tratados como se indica na parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.

Os fios deste grupo combinados com fios de metal, em quaisquer proporções (fios metálicos) e os fios metalizados

classificam-se na posição 56.05.

B) Fios de papel.

Este grupo compreende os fios de papel (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos), mesmo sob a

forma de cordéis, cordas ou cabos, não entrançados, acondicionados ou não para venda a retalho.

Estes fios classificam-se nesta posição, quer tenham sido ou não sujeitos ao tratamento indicado na

parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.

Os fios simples de papel incluídos nesta posição, obtêm-se torcendo-se ou enrolando-se sobre si

mesmos, longitudinalmente, tiras de papel umedecidas e, por vezes, revestidas. Os fios retorcidos

ou retorcidos múltiplos obtêm-se a partir dos fios simples.

Excluem-se do presente grupo:

a) As tiras de papel dobradas uma ou mais vezes no sentido do comprimento (lâminas de papel) (Capítulo 48).

b) Os fios de papel combinados com fios metálicos, em quaisquer proporções (fios metálicos) e os fios de papel

metalizados (posição 56.05).

c) Os fios de papel reforçados com metal, bem como os cordéis, cordas e cabos, de fios de papel entrançados

(posição 56.07).

53.09

XI-5309-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 53.08?
O NCM 53.08 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.". Este código pertence ao Capítulo 53 da Tabela NCM, que compreende outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.. Classificação completa: 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. 53.08 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 53.08?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 53.08 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 53.08 pertence ao gênero 53: "Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecido de fios de papel". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 53.08?
O código 53.08 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 5308?
NESH da posição 5308: 53.08 - Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel. 5308.10 - Fios de cairo (fibra de coco) 5308.20 - Fios de cânhamo...

Como usar o NCM 53.08

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5308 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 5308 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.