53.02

O cânhamo a que se refere esta posição é apenas o Cannabis sativa L. É uma planta que se cultiva em

solos e climas mais variados. As fibras, contidas no líber do caule, são extraídas por uma série de

operações semelhantes às descritas para o linho na Nota Explicativa da posição 53.01.

Esta posição compreende:

1) O cânhamo em bruto, tal como se apresenta depois de colhido, debulhado ou não.

2) O cânhamo macerado, cujas fibras, descoladas parcialmente da cana, ainda lhe estão aderentes.

3) O cânhamo espadelado, ou seja unicamente a filaça, constituída por feixes de fibras (filamentos

têxteis) que ultrapassam, por vezes, 2 m de comprimento.

4) A filaça de cânhamo penteada ou tratada por qualquer outro processo para fiação (mas não

fiada), apresentada geralmente em fitas ou mechas.

5) As estopas e desperdícios filamentosos de cânhamo, que provêm, em geral, da espadelagem e

sobretudo da penteação, bem como os desperdícios dos fios de cânhamo, recolhidos especialmente

no decorrer da fiação ou da tecelagem, etc., e os fiapos de cânhamo provenientes do desfiamento de

cordas usadas, trapos, etc. Estes desperdícios incluem-se na presente posição, quer se utilizem em

fiação (podendo então apresentar-se em fitas ou mechas), quer não; neste último caso, utilizam-se,

por exemplo, como material de enchimento ou estofamento ou de calafetagem ou para fabricação

de papel.

O tratamento da algodoação (semelhante ao utilizado para o linho), o branqueamento ou o tingimento

são operações que não modificam a classificação dos produtos abrangidos por esta posição.

Excluem-se desta posição:

a) Os vegetais filamentosos, designados frequentemente por “cânhamo”, mas que não se devem confundir com o verdadeiro

cânhamo da presente posição, e em especial:

1) O tampico (istle) ou cânhamo de Tampico (pita, agave) (posições 14.04 ou 53.05).

2) O cânhamo de Gambo ou de Ambari (Hibiscus canabinus); o cânhamo Rosella (Hibiscus sabdariffa); o cânhamo de

Abutilon (Abutilon avicennae); o cânhamo da Índia, de Suna, de Madras, de Calcutá, de Bombaim ou de Benares

(Crotalaria juncea); e o cânhamo de Queensland (Sida) (posição 53.03).

3) O cânhamo do Haiti (Agave foetida), o abacá (cânhamo-de-manilha), o cânhamo de Maurício (Furcraea gigantea) e

o cânhamo ou linho da Nova Zelândia (Phormium tenax) (posição 53.05).

b) Os desperdícios lenhosos (canas) provenientes da preparação das fibras de cânhamo (posição 44.01).

c) Os fios de cânhamo (posição 53.08).

d) Os trapos e, em especial, as cordas inutilizadas (Capítulo 63).

53.03

XI-5303-1