49.08

mais cores sobre papel leve e absorvente (ou sobre folhas delgadas de plástico), revestido numa face de

uma camada solúvel, de goma ou amido, etc., que recebe a impressão, a qual, por sua vez, se reveste de

adesivo. Este papel é muitas vezes reforçado de um papel mais espesso, que constitui o suporte. As

decalcomanias podem também apresentar-se impressas numa folha metálica delgada, que serve de fundo

ao desenho.

A decalcomania, fortemente umedecida, aplica-se por pressão sobre qualquer superfície (papel, vidro,

cerâmica, madeira, metal, etc.), de modo que o motivo impresso adere ao novo suporte, para o qual se

transfere.

Também se incluem nesta posição as decalcomanias vitrificáveis impressas ou com repetição do mesmo

motivo por meio de composições vitrificáveis da posição 32.07.

As decalcomanias são largamente utilizadas tanto para fins ornamentais como utilitários: decoração de

porcelanas ou de vidros, aposição de dizeres ou marcas de fábrica em veículos, máquinas, instrumentos,

etc.

As decalcomanias para divertimento de crianças também estão compreendidas nesta posição, bem como

os artigos denominados “transferências” (para desenhos de bordados, etc.), que consistem em papel

revestido de desenhos coloridos suscetíveis de serem transferidos para um tecido, geralmente sob

pressão de um ferro quente (ferro de passar).

Os artigos da presente posição não devem confundir-se com o papel para vitrais que se classifica nas posições 48.14 ou 49.11

(ver a Nota Explicativa da posição 48.14).

Também se exclui desta posição o papel para marcar a ferro, constituído por folha delgada revestida de metal, pós metálicos

ou de pigmentos, e utilizado para encadernações, guarnição interior de chapéus, etc. (posição 32.12), e ainda outro papel para

decalque, tal como o que se utiliza em litografia (posições 48.09 ou 48.16, conforme o caso).

49.09

X-4909-1