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POSIÇÃO Cap. 47

47.04

Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução.

O NCM 47.04 identifica Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução., dentro do Capítulo 47 da Tabela NCM — pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos).. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos). 47.04 Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução..

Caminho de Classificação

47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos). 47.04 Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

47

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos).

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas) SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 4704

A posição 4704 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

47.04 - Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução.

4704.1 - Cruas:

4704.11 -- De coníferas

4704.19 -- De não coníferas

Ler nota completa

4704.2 - Semibranqueadas ou branqueadas:

4704.21 -- De coníferas

4704.29 -- De não coníferas

O processo ao bissulfito utiliza geralmente uma solução ácida e deve o seu nome aos diferentes

“bissulfitos”, tais como o bissulfito de cálcio (sulfito ácido de cálcio), o hidrogenossulfito de magnésio

(sulfito ácido de magnésio), o hidrogenossulfito de sódio (sulfito ácido de sódio), o hidrogenossulfito

de amônio (sulfito ácido de amoníaco), que entram na preparação dos licores de cozimento (ver a Nota

Explicativa da posição 47.02). A solução pode também conter dióxido de enxofre. Este processo é muito

utilizado para tratamento das fibras de espruce.

As pastas ao bissulfito, puras ou misturadas com outras pastas, entram na composição de diversos papéis

de escrever, imprimir, etc. Também se utilizam, entre outros fins, na fabricação de papel impermeável

à gordura, ou de papel calandrado transparente.

47.05

X-4705-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 47.04?
O NCM 47.04 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução.". Este código pertence ao Capítulo 47 da Tabela NCM, que compreende pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos).. Classificação completa: 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos). 47.04 Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 47.04?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 47.04 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 47.04 pertence ao gênero 47: "Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas)". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 47.04?
O código 47.04 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 4704?
NESH da posição 4704: 47.04 - Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução. 4704.1 - Cruas: 4704.11 -- De coníferas...

Como usar o NCM 47.04

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 4704 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 4704 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.