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POSIÇÃO Cap. 47

47.03

Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução.

O NCM 47.03 identifica Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução., dentro do Capítulo 47 da Tabela NCM — pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos).. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos). 47.03 Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução..

Caminho de Classificação

47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos). 47.03 Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

47

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos).

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas) SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 4703

A posição 4703 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

47.03 - Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução.

4703.1 - Cruas:

4703.11 -- De coníferas

4703.19 -- De não coníferas

Ler nota completa

4703.2 - Semibranqueadas ou branqueadas:

4703.21 -- De coníferas

4703.29 -- De não coníferas

As pastas à soda ou ao sulfato obtêm-se por cozimento da madeira, geralmente em pequenos pedaços,

em soluções fortemente alcalinas. No caso da pasta à soda, o licor de cozimento é uma solução de soda

cáustica (hidróxido de sódio); no caso da pasta ao sulfato, trata-se de uma solução de soda cáustica

modificada. A expressão “pasta ao sulfato” tem origem no fato de o sulfato de sódio, parcialmente

transformado em sulfeto de sódio, ser utilizado numa determinada fase da preparação do licor de

cozimento. As pastas ao sulfato são hoje, de longe, as mais importantes.

As pastas obtidas mediante os dois processos referidos utilizam-se na fabricação de produtos

absorventes (matérias de enchimento ou estofamento, fraldas) e na fabricação de papel e cartão muito

resistentes, com uma resistência muito elevada ao rasgamento, à tração e à ruptura.

47.04

X-4704-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 47.03?
O NCM 47.03 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução.". Este código pertence ao Capítulo 47 da Tabela NCM, que compreende pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos).. Classificação completa: 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos). 47.03 Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 47.03?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 47.03 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 47.03 pertence ao gênero 47: "Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas)". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 47.03?
O código 47.03 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 4703?
NESH da posição 4703: 47.03 - Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução. 4703.1 - Cruas: 4703.11 -- De coníferas...

Como usar o NCM 47.03

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 4703 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 4703 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.