43.01

de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com

cabeça, cauda ou patas

4301.60 - De raposas, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas

4301.80 - De outros animais, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas

4301.90 - Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles

A presente posição abrange os couros e peles em bruto, não depilados, de qualquer animal, com exclusão

dos couros e peles que seguidamente se indicam e que estão compreendidos nas posições 41.01, 41.02

ou 41.03:

a) Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) (isto é, dos animais da posição 01.02, ver a Nota Explicativa da referida

posição).

b) Couros e peles de equídeos (cavalos, mulas, burros, zebras, etc.).

c) Peles de ovinos (com exceção das peles de cordeiro, denominadas “astracã, breitschwanz, caracul, persianer” ou

semelhantes e as peles dos denominados cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete).

Os termos astracã, breitschwanz, caracul, persianer, são utilizados para os mesmos tipos de cordeiros. No entanto, estes

termos, quando são utilizados em relação às obras dessas peles, denotam diferentes qualidades dependendo, por exemplo,

da idade do cordeiro.

d) Peles de caprinos (com exceção das cabras ou cabritos do Iêmen, da Mongólia ou do Tibete).

e) Peles de suínos (incluindo o caititu (pecari)).

f) Couros e peles de camurças, de gazelas ou de camelos e dromedários.

g) Couros e peles de renas, alces, veados ou de corços.

h) Peles de cães.

Os couros e peles da presente posição consideram-se em bruto não só quando se apresentam no seu

estado natural, mas também quando tenham sido limpos e preservados da deterioração por secagem,

salga (úmida ou seca) ou mesmo quando submetidos à operação de eliminação de pelos grosseiros que

em certas peles com pelo ultrapassam o comprimento dos pelos macios ou ainda à operação de

descarnagem (eliminação do tecido fibroso e adiposo unido à derme).

Também se classificam nesta posição as partes de peles em bruto, tais como cabeças, caudas e patas,

exceto quando se trate claramente de desperdícios que não sejam utilizáveis na indústria de pele, os

quais se classificam na posição 05.11.

43.02

VIII-4302-1