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POSIÇÃO Cap. 41

41.14

Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados.

O NCM 41.14 identifica Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados., dentro do Capítulo 41 da Tabela NCM — peles, exceto as peles com pelo, e couros.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.14 Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados..

Caminho de Classificação

41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.14 Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

41

Peles, exceto as peles com pelo, e couros.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 41 Peles, exceto a peleteria (peles com pêlo*), e couros SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 4114

A posição 4114 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

41.14 - Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles

envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados.

4114.10 - Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada)

4114.20 - Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

Ler nota completa

I) Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada)

Os couros e peles acamurçados são submetidos a uma curtimenta especial, com apisoamentos enérgicos

e repetidos, em presença de óleo de peixe ou de outros óleos animais, seguido de secagem em estufa ou

ao ar e desengorduramento parcial por imersão numa solução alcalina. Podem ser depois polidos com

pedra-pomes para se obter uma superfície aveludada. Os couros e peles tratados desta forma provêm,

em geral, do carnaz das peles de ovinos, divididas ou não, cuja flor tenha sido retirada.

Os couros e peles acamurçados caracterizam-se pela suavidade ao tato, flexibilidade, cor amarela (desde

que não se apresentem tingidos) e pelo fato de poderem ser lavados; utilizam-se em luvaria e como

artigos de limpeza. As peles de animais de maior porte (corços, veados, etc.) servem para fabricação de

artigos industriais, equipamentos e arreios.

Os couros e peles que tenham sido obtidos utilizando-se unicamente óleos, como indicado acima,

designam-se, por vezes, “camurças pleno óleo”.

As peles brancas, laváveis, que possuam as mesmas propriedades das peles acamurçadas amarelas e que

se obtêm por curtimenta parcial com formol, seguida de curtimenta com óleo, semelhante à

anteriormente descrita (peles conhecidas como camurça combinada), classificam-se nesta posição. Pelo

contrário, os couros e peles previamente curtidos com alume e depois tratados com formol, com o fim

de obter peles brancas e laváveis, excluem-se desta posição. Acontece o mesmo com os couros e peles

simplesmente “tratados” com óleo, sebo, dégras, etc., depois de curtidos por outros processos.

II) Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

Este grupo compreende:

1) Os couros e peles envernizados. São couros revestidos de uma camada de verniz ou recobertos de

uma película pré-formada, de plástico com aparência espelhada.

O verniz utilizado pode ser pigmentado ou não e ser à base de:

a) Óleo vegetal sicativo (em geral, óleo de linhaça (sementes de linho));

b) Derivados da celulose (a nitrocelulose, por exemplo);

c) Produtos sintéticos (mesmo termoplásticos), principalmente poliuretanos.

A película pré-formada de plástico, que recobre o couro é, em geral, de poliuretano ou de poli(cloreto

de vinila).

A superfície dos produtos desta espécie não é necessariamente lisa. Pode ser gofrada para imitar

determinadas peles (crocodilo, lagarto, etc.) ou artificialmente amarrotada, enrugada ou granulada.

No entanto, esta superfície deve manter aparência espelhada.

A espessura da camada ou da película não deve exceder a 0,15 mm.

Estão igualmente incluídos neste grupo os couros e peles revestidos ou recobertos de uma tinta ou

de uma laca constituída por pigmentos (por exemplo, escamas de mica, de sílica ou escamas

semelhantes), dando à superfície um brilho metálico, num aglutinante de plástico ou de óleo sicativo

vegetal, por exemplo (“imitações de couros e peles metalizados”).

2) Os couros revestidos. São couros recobertos de uma película pré-formada de plástico, sendo a sua

espessura superior a 0,15 mm, mas inferior a metade da espessura total, cuja superfície brilhante

com aparência espelhada lembra a do couro envernizado. (Os couros recobertos de uma película pré-

formada de plástico cuja espessura exceda a 0,15 mm e seja igual ou superior a metade da espessura

total classificam-se no Capítulo 39).

41.14

VIII-4114-2

3) Os couros e peles metalizados. São couros e peles recobertos de pó ou de folhas metálicos (prata,

ouro, bronze, alumínio, etc.).

Os couros reconstituídos, envernizados ou metalizados, classificam-se na posição 41.15.

41.15

VIII-4115-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 41.14?
O NCM 41.14 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados.". Este código pertence ao Capítulo 41 da Tabela NCM, que compreende peles, exceto as peles com pelo, e couros.. Classificação completa: 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.14 Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 41.14?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 41.14 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 41.14 pertence ao gênero 41: "Peles, exceto a peleteria (peles com pêlo*), e couros". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 41.14?
O código 41.14 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 4114?
NESH da posição 4114: 41.14 - Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados. 4114.10 - Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada)...

Como usar o NCM 41.14

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 4114 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 4114 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.