POSIÇÃO Cap. 41

41.04

Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.

O NCM 41.04 identifica Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo., dentro do Capítulo 41 da Tabela NCM — peles, exceto as peles com pelo, e couros.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.04 Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo..

Caminho de Classificação

41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.04 Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Peles, exceto as peles com pelo, e couros.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 41 Peles, exceto a peleteria (peles com pêlo*), e couros SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 4104

A posição 4104 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

41.04 - Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos,

depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.

4104.1 - No estado úmido (incluindo wet-blue):

4104.11 -- Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor

Ler nota completa

4104.19 -- Outros

4104.4 - No estado seco (crust):

4104.41 -- Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor

4104.49 -- Outros

A presente posição compreende os couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos,

curtidos ou crust, desde que sejam depilados, mas não preparados de outro modo (ver as Considerações

Gerais do presente Capítulo).

Excluem-se da presente posição:

a) Os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada) da posição 41.14.

b) As aparas e outros desperdícios de couros curtidos ou crust (posição 41.15).

c) Os couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, curtidos ou crust, não depilados (Capítulo 43).

41.05

VIII-4105-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 41.04?

O NCM 41.04 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.". Este código pertence ao Capítulo 41 da Tabela NCM, que compreende peles, exceto as peles com pelo, e couros.. Classificação completa: 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.04 Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 41.04?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 41.04 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 41.04 pertence ao gênero 41: "Peles, exceto a peleteria (peles com pêlo*), e couros". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 41.04?

O código 41.04 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 4104?

NESH da posição 4104: 41.04 - Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo. 4104.1 - No estado úmido (incluindo wet-blue):...

Como usar o NCM 41.04

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 4104 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 4104 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.