41.03
Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo.
O NCM 41.03 identifica Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo., dentro do Capítulo 41 da Tabela NCM — peles, exceto as peles com pelo, e couros.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.03 Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo..
Caminho de Classificação
41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.03 Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4103
A posição 4103 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
41.03 - Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados
ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados
de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1
b) ou 1 c) do presente Capítulo.
Ler nota completa
4103.20 - De répteis
4103.30 - De suínos
4103.90 - Outros
A presente posição abrange:
A) Todos os couros e peles em bruto depilados exceto as das posições 41.01 ou 41.02. São também
incluídas nesta posição as peles de aves cujas penas e penugem tenham sido retiradas e as peles de
peixes, de répteis e peles depiladas de cabras e cabritos (incluindo os do Iêmen, da Mongólia e do
Tibete).
B) Os couros e peles em bruto não depilados dos animais abaixo, unicamente:
1) Cabras e cabritos (com exclusão dos do Iêmen, da Mongólia e do Tibete).
2) Suínos, incluindo o caititu (pecari).
3) Camurças, gazelas, camelos e dromedários.
4) Alces, renas, corços e outros cervídeos.
5) Cães.
Estes couros e peles em bruto podem apresentar-se frescos ou conservados provisoriamente por salga,
secagem, tratamento pela cal (calagem), tratamento por ácidos (piclagem) ou por qualquer outro método
para evitar a putrefação (ver a Nota Explicativa da posição 41.01). Podem também ter sido limpos,
divididos ou raspados, ou ter sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo a pré-curtimenta)
reversível, mas não apergaminhados, nem curtidos (mesmo parcialmente) nem preparados de outro
modo.
Excluem-se da presente posição:
a) As peles comestíveis, não cozidas, de animais (Capítulo 2) ou de peixes (Capítulo 3). (Quando cozidas, estas peles
classificam-se no Capítulo 16).
b) As aparas e desperdícios semelhantes, de couros e peles em bruto (posição 05.11).
c) As peles e partes de peles de aves, com suas penas ou sua penugem, das posições 05.05 ou 67.01.
41.04
VIII-4104-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 41.03?
Qual a alíquota IPI do NCM 41.03?
Em que gênero de mercadoria o NCM 41.03 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 41.03?
O que diz a NESH para a posição 4103?
Como usar o NCM 41.03
Campo NCM/SH: informe 4103 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 4103 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.