35.02
Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.
O NCM 35.02 identifica Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas., dentro do Capítulo 35 da Tabela NCM — matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas. 35.02 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas..
Caminho de Classificação
35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas. 35.02 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
35Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 3502
A posição 3502 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
35.02 - Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham,
em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite),
albuminatos e outros derivados das albuminas.
3502.1 - Ovalbumina:
Ler nota completa
3502.11 -- Seca
3502.19 -- Outra
3502.20 - Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite
3502.90 - Outros
1) As albuminas são proteínas de origem animal ou vegetal. As primeiras são as mais importantes, e
incluem a clara de ovo (ovalbumina), a albumina do sangue (soroalbumina), a albumina do leite
(lactalbumina) e a albumina do peixe. Ao contrário das caseínas, são solúveis tanto em água quanto
em meios alcalinos e as suas soluções coagulam sob a ação do calor.
A presente posição compreende igualmente os concentrados de proteínas do soro de leite que
contenham duas ou mais proteínas do soro de leite e com um teor, em peso, calculado sobre a matéria
seca, em proteínas do soro de leite, superior a 80 %. O teor de proteínas do soro de leite é calculado
multiplicando-se o teor de nitrogênio (azoto) por um fator de conversão de 6,38. Os concentrados
de proteínas do soro de leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, 80 % ou
menos de proteínas do soro de leite classificam-se na posição 04.04.
As albuminas apresentam-se habitualmente com aspecto viscoso, ou em escamas amareladas e
transparentes ou ainda em pó amorfo branco, amarelado ou avermelhado.
Utilizam-se para preparar colas, alimentos ou produtos farmacêuticos, e ainda nas operações de
acabamento de couros, estampagem de tecidos, tratamento do papel (especialmente papéis
fotográficos), na clarificação (colagem) do vinho ou de outras bebidas, etc.
2) Os albuminatos (sais de albuminas) e outros derivados das albuminas. Entre estes produtos
podem citar-se: o albuminato de ferro, a bromoalbumina, a iodoalbumina e o tanato de albumina.
Estão, por outro lado, excluídos desta posição:
a) O sangue dessecado, denominado às vezes, impropriamente, “albumina de sangue” (posição 05.11).
b) Os albuminatos de metais preciosos (posição 28.43) e os outros albuminatos abrangidos pelas posições 28.44 a 28.46
e 28.52.
c) A albumina do sangue preparada para fins terapêuticos ou profiláticos, e o plasma humano (Capítulo 30).
35.03
VI-3503-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 35.02?
Qual a alíquota IPI do NCM 35.02?
Em que gênero de mercadoria o NCM 35.02 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 35.02?
O que diz a NESH para a posição 3502?
Como usar o NCM 35.02
Campo NCM/SH: informe 3502 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 3502 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.