29.19
Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
O NCM 29.19 identifica Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.19 Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados..
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.19 Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2919
A posição 2919 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.19 - Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados*.
2919.10 - Fosfato de tris(2,3-dibromopropila)
2919.90 - Outros
Ler nota completa
O ácido fosfórico, tribásico, pode dar três tipos de ésteres fosfóricos, conforme se esterificam um, dois
ou três grupos ácidos.
Entre os seus ésteres e seus sais, citam-se os seguintes:
1) Ácido glicerofosfórico. É derivado da saturação de um dos grupos alcoólicos primários do glicerol,
pelo resíduo do ácido fosfórico.
Entre os seus sais, os mais importantes que são utilizados em medicina como reconstituintes,
citam-se os seguintes:
a) O glicerofosfato de cálcio.
b) O glicerofosfato de ferro.
c) O glicerofosfato de sódio.
2) Ácido inositolexafosfórico e os inositolexafosfatos.
3) Fosfato de tributila*. Líquido incolor, inodoro, que se utiliza como plastificante.
4) Fosfato de trifenila. Em cristais incolores e inodoros. Utiliza-se na preparação de plástico
(celuloide, por exemplo), na impermeabilização de papel, etc.
5) Fosfato de tritolila. Líquido incolor ou amarelado, utilizado como plastificante para produtos da
celulose e para resinas sintéticas, na flotação de minérios, etc.
6) Fosfato de trixilila.
7) Fosfato de triguaiacila.
8) Lactofosfatos: por exemplo, o lactofosfato de cálcio, mesmo de constituição química não definida.
29.20
VI-2920-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 29.19?
Qual a alíquota IPI do NCM 29.19?
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.19 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 29.19?
O que diz a NESH para a posição 2919?
Como usar o NCM 29.19
Campo NCM/SH: informe 2919 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2919 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.