29.10
Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
O NCM 29.10 identifica Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.10 Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados..
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.10 Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2910
A posição 2910 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.10 - Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus
derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2910.10 - Oxirano (óxido de etileno)
2910.20 - Metiloxirano (óxido de propileno)
Ler nota completa
2910.30 - 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)
2910.40 - Dieldrin (ISO, DCI)
2910.50 - Endrin (ISO)
2910.90 - Outros
Esta posição compreende os compostos orgânicos (dióis, glicóis) com duas hidroxilas, em que a perda
de uma molécula de água determina a formação de éteres internos geralmente estáveis.
Por exemplo, do glicol etilênico, pela perda de uma molécula de água, pode obter-se o oxirano (óxido
de etileno ou epóxido de etileno):
O epóxido que deriva do glicol propilênico, isto é, do glicol etilênico em que um átomo de hidrogênio
foi substituído por um radical metílico (–CH3), chama-se metiloxirano (1,2-epoxipropano ou óxido de
propileno):
O que deriva do glicol etilênico no qual um átomo de hidrogênio foi substituído por um radical
fenílico (–C6H5) chama-se óxido de estireno (α-β-epoxietilbenzeno):
Esta posição só compreende os epóxidos com três átomos no ciclo, por exemplo:
1) Oxirano (óxido de etileno ou epóxido de etileno)*. Prepara-se por oxidação catalítica do etileno
proveniente dos gases de craqueamento (cracking). Gás incolor à temperatura ambiente, liquefaz-se
abaixo de 12 °C. É antiparasitário e emprega-se na conservação de fruta e de outros alimentos, em
síntese orgânica e na preparação de plastificantes ou de produtos tensoativos.
2) Metiloxirano (óxido de propileno ou epóxido de propileno). É um líquido incolor, com cheiro de
éter, que se emprega como solvente da nitrocelulose, do acetato de celulose, de gomas e resinas e
como inseticida; também se utiliza em síntese orgânica e na preparação de plastificantes ou de
produtos tensoativos.
3) Óxido de estireno.
Também se incluem nesta posição:
29.10
VI-2910-2
A) Os epoxiálcoois, epoxifenóis e os epoxiéteres, que contêm respectivamente, as funções álcool,
fenol e éter, além dos grupos epóxidos.
B) Os derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados dos epóxidos e seus derivados
mistos: nitrossulfonados, sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfoalogenados, etc.
Entre os derivados halogenados podem citar-se o 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina), líquido
extremamente volátil e instável.
Excluem-se os epóxidos com quatro átomos no ciclo (posição 29.32).
29.11
VI-2911-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 29.10?
Qual a alíquota IPI do NCM 29.10?
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.10 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 29.10?
O que diz a NESH para a posição 2910?
Como usar o NCM 29.10
Campo NCM/SH: informe 2910 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2910 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.