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POSIÇÃO Cap. 29

29.09

Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

O NCM 29.09 identifica Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.09 Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados..

Caminho de Classificação

29 Produtos químicos orgânicos. 29.09 Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

29

Produtos químicos orgânicos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 29 Produtos químicos orgânicos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2909

A posição 2909 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

29.09 - Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos

de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição

química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou

nitrosados.

Ler nota completa

2909.1 - Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

2909.11 -- Éter dietílico (óxido de dietila)

2909.19 -- Outros

2909.20 - Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados,

sulfonados, nitrados ou nitrosados

2909.30 - Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2909.4 - Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

2909.41 -- 2,2’-Oxidietanol (dietilenoglicol)

2909.43 -- Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

2909.44 -- Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

2909.49 -- Outros

2909.50 - Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados,

nitrados ou nitrosados

2909.60 - Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais,

peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou

nitrosados

A.- ÉTERES

Designam-se por éteres os compostos que podem considerar-se álcoois ou fenóis, nos quais o átomo de

hidrogênio do grupo hidroxila foi substituído por um radical hidrocarbonado (alquílico ou arílico);

representam-se pela fórmula geral seguinte: (R–O–R1), em que R e R1 podem ser iguais ou diferentes.

Estes compostos são substâncias neutras e muito estáveis.

Se os radicais pertencerem à série acíclica, têm-se os éteres acíclicos; se pertencerem à série cíclica,

têm-se os éteres cíclicos, etc.

Na série acíclica, o primeiro membro da série é gasoso, os outros são líquidos móveis, voláteis, de cheiro

característico; os membros superiores são líquidos ou mesmo sólidos.

I) Éteres acíclicos simétricos.

1) Éter dietílico (óxido de dietila) (C2H5OC2H5). É um líquido móvel, incolor, refringente, de

cheiro cáustico característico, extremamente volátil e muito inflamável. Emprega-se como

anestésico e em síntese orgânica.

2) Éter diclorodietílico (óxido de etila diclorado).

3) Éter di-isopropílico (óxido de isopropila).

29.09

VI-2909-2

4) Éter dibutílico (óxido de butila).

5) Éter dipentílico (óxido de amila, éter diamílico).

II) Éteres acíclicos não simétricos.

1) Éter metiletílico (óxido de metiletila).

2) Éter isopropiletílico (óxidos de isopropiletila).

3) Éteres butiletílicos (óxidos de butiletila).

4) Éteres pentiletílicos (óxidos de amiletila).

III) Éteres ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos.

IV) Éteres aromáticos.

1) Anisol (C6H5OCH3) (éter metilfenílico). Líquido incolor, de cheiro especial, agradável, que se

emprega em síntese orgânica (fabricação de perfumes sintéticos, etc.), como solvente,

vermífugo, etc.

2) Fenetol (óxido de fenila e etila) (C6H5OC2H5).

3) Éter difenílico (óxido de fenila) (C6H5OC6H5). Apresenta-se em agulhas cristalinas, incolores,

com um cheiro semelhante à essência de gerânio. Emprega-se em perfumaria.

4) 1,2-Difenoxietano (éter difenílico do etilenoglicol).

5) Anetol. Encontra-se nos óleos essenciais de anis (erva-doce). A uma temperatura inferior a

20 °C, é sólido, na forma de pequenos cristais; a temperaturas superiores, é líquido, móvel, com

um cheiro intenso de essência de anis (erva-doce).

6) Éter dibenzílico (óxido de benzila).

7) Nitrofenetóis. São derivados nitrados do fenetol. O o-nitrofenetol é um óleo amarelo; o p-

nitrofenetol apresenta-se em cristais.

8) Nitroanisóis. São derivados nitrados do anisol, o o-mononitroanisol é líquido; o m- e o p-

nitroanisol apresentam-se cristalizados em lamelas; o trinitroanisol é um explosivo

violentíssimo.

9) 2-Tert-butil-5-metil-4,6-dinitroanisol (almíscar-ambreta), cristais amarelados que combinam

os perfumes da essência de ambreta (abelmosco) e do almíscar natural.

10) Éteres metílicos e etílicos do β-naftol (essência artificial de néroli ou nerolina). Apresenta-se

em pó cristalino, incolor, de cheiro semelhante ao da essência de flor de laranjeira (néroli).

11) Éteres metílicos do m-cresol e do butil-m-cresóis.

12) Éteres feniltolílicos.

13) Éteres ditolílicos.

14) Éteres benziletílicos.

B.- ÉTERES-ÁLCOOIS

São éteres que derivam dos poliálcoois ou dos fenóis-álcoois em que o hidrogênio da hidroxila fenólica

- no caso dos fenóis-álcoois - ou de uma das hidroxilas alcoólicas - no caso dos poliálcoois - foi

substituído por um radical alquílico ou por um radical arílico.

1) 2,2’-Oxidietanol (dietilenoglicol). Líquido incolor que se emprega em síntese orgânica, como

solvente de gomas ou de resinas, na preparação de explosivos ou de plástico.

2) Éteres monometílico, monoetílico, monobutílico e outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol

ou do dietilenoglicol.

3) Éteres monofenílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol.

4) Álcool anísico.

29.09

VI-2909-3

5) Guaietolina (DCI) (glicerilguetol, éter mono(2-etoxifenílico) de glicerol); guaifenesina (DCI)

(glicerilguaiacol, 3-(2-metoxifenoxi)propano-1,2-diol).

C.- ÉTERES-FENÓIS E ÉTERES-ÁLCOOIS-FENÓIS

São éteres que derivam dos difenóis ou dos fenóis-álcoois, em que o hidrogênio de hidroxila alcoólica -

no caso dos fenóis-álcoois - ou de uma das hidroxilas fenólicas - no caso dos difenóis - foi substituído

por um radical alquílico ou por um radical arílico.

1) Guaiacol*. Encontra-se no alcatrão da madeira de faia. Constitui a principal parte do creosoto de

madeira. Apresenta-se ou em cristais incolores, de cheiro aromático característico, ou ainda fundido.

Quando fundido, permanece líquido. Tem aplicações medicinais e também em síntese orgânica.

2) Sulfoguaiacol (DCI) (sulfoguaiacolato de potássio). Pó fino, muito utilizado em medicina.

3) Eugenol. Obtém-se a partir do cravo-da-índia; é líquido incolor, com cheiro de cravo.

4) Isoeugenol. Obtém-se sinteticamente a partir do eugenol. Entra na composição do óleo de noz-

moscada.

5) Éter monoetílico do pirocatecol (guetol). Encontra-se no alcatrão da madeira de pinheiro sueco.

Apresenta-se em cristais incolores, de cheiro aromático; é cáustico.

D.- PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS

DE ACETAIS E DE HEMIACETAIS E PERÓXIDOS DE CETONAS

São compostos dos tipos ROOH e ROOR1, nos quais R e R1 são radicais orgânicos.

Exemplos são o hidroperóxido de etila e o peróxido de dietila.

Também se incluem nesta posição os peróxidos de acetais e de hemiacetais (incluindo os peroxicetais),

por exemplo o 1,1-di(tert-butilperoxi)cicloexano*, bem como os peróxidos de cetonas (de constituição

química definida ou não), por exemplo, o peróxido de cicloexanona (peróxido de 1-

hidroperoxicicloexila e de 1-hidroxicicloexila)*.

*

* *

A presente posição também compreende os derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

dos éteres, dos éteres-álcoois ou dos éteres-fenóis, dos éteres-álcoois-fenóis, dos peróxidos de álcoois,

de éteres, de acetais, de hemiacetais ou de cetonas, bem como os derivados mistos: nitrossulfonados,

sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfoalogenados, etc.

29.10

VI-2910-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 29.09?
O NCM 29.09 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.". Este código pertence ao Capítulo 29 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos orgânicos.. Classificação completa: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.09 Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 29.09?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.09 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 29.09 pertence ao gênero 29: "Produtos químicos orgânicos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 29.09?
O código 29.09 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2909?
NESH da posição 2909: 29.09 - Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou...

Como usar o NCM 29.09

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2909 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2909 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.