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POSIÇÃO Cap. 28

28.05

Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.

O NCM 28.05 identifica Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.05 Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio..

Caminho de Classificação

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.05 Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2805

A posição 2805 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

28.05 - Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo

misturados ou ligados entre si; mercúrio.

2805.1 - Metais alcalinos ou alcalinoterrosos:

2805.11 -- Sódio

Ler nota completa

2805.12 -- Cálcio

2805.19 -- Outros

2805.30 - Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si

2805.40 - Mercúrio

A.- METAIS ALCALINOS

Os metais alcalinos são corpos moles, bastantes leves, suscetíveis de decompor-se em água fria e

alteram-se ao ar com formação de hidróxidos. São cinco, que abaixo se descrevem:

1) Lítio.

É o mais leve (densidade 0,54) e o menos mole dos metais alcalinos. É conservado em óleo mineral ou

em gases inertes.

O lítio permite melhorar a qualidade dos metais e por isso se emprega em diversas ligas, como, por

exemplo, as ligas antifricção. Por outro lado, pela sua grande afinidade com outros elementos, utiliza-

se na obtenção de metais em estado puro ou noutras fabricações.

2) Sódio.

É sólido, de brilho metálico, com densidade de 0,97 e perde o brilho facilmente depois de cortado.

Conserva-se em óleo mineral ou em latas herméticas.

Obtém-se por eletrólise do cloreto de sódio ou da soda cáustica fundidos.

Emprega-se principalmente para fabricar peróxido (ou dióxido) de sódio, cianeto de sódio, amideto de

sódio, etc. Também se emprega na indústria do anil e na dos explosivos (fulminantes químicos), na

polimerização do butadieno, na preparação de ligas antifricção e na metalurgia do titânio, do zircônio,

etc.

A amálgama de sódio classifica-se na posição 28.53.

3) Potássio.

É um metal branco-prateado, com densidade de 0,85, que se pode cortar com uma faca comum.

Conserva-se em óleo mineral ou em ampolas seladas.

Serve, por exemplo, para preparar células fotoelétricas e ligas antifricção.

4) Rubídio.

É sólido, branco-prateado, com densidade de 1,5, mais fusível do que o sódio. Conserva-se em ampolas

seladas ou em óleo mineral.

Como o sódio, emprega-se nas ligas antifricção.

5) Césio.

É um metal branco-prateado ou amarelado, com densidade de 1,9; inflama-se quando exposto ao ar. É

o mais oxidável dos metais. Apresenta-se em ampolas seladas ou em óleo mineral.

O frâncio, metal radioativo alcalino, está excluído desta posição (posição 28.44).

B.- METAIS ALCALINOTERROSOS

Os três metais alcalinoterrosos são maleáveis e decompõem-se em água fria, com razoável facilidade.

Alteram-se quando expostos ao ar úmido.

28.05

VI-2805-2

1) Cálcio.

Obtém-se por redução aluminotérmica do óxido de cálcio ou por eletrólise do cloreto de cálcio fundido.

É um metal branco, com 1,57 de densidade. Serve para purificação do argônio (árgon), refinação

(afinação) do cobre ou do aço, preparação do zircônio, do hidreto de cálcio (hidrólito), fabricação de

ligas antifricção, etc.

2) Estrôncio.

É um metal branco ou amarelo-pálido, dúctil, com 2,5 de densidade.

3) Bário.

É um metal branco, com 4,2 de densidade. Emprega-se, por exemplo, em certas ligas antifricção e na

composição de absorventes para completar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas (posição 38.24).

Não se classificam nesta posição o rádio, elemento radioativo (posição 28.44), o magnésio (posição 81.04) e o berílio

(posição 81.12), que se assemelham aos metais alcalinoterrosos por algumas das suas propriedades.

C.- METAIS DE TERRAS RARAS, ESCÂNDIO E ÍTRIO, MESMO

MISTURADOS OU LIGADOS ENTRE SI

No grupo dos metais de terras raras (a expressão “terras raras” designa os seus óxidos) ou lantanídeos,

encontram-se os elementos com números atômicos(*) de 57 a 71 da série periódica, a saber:

Grupo do cério Grupo do térbio Grupo do érbio

57 Lantânio 63 Európio 66 Disprósio

58 Cério 64 Gadolínio 67 Hólmio

59 Praseodímio 65 Térbio 68 Érbio

60 Neodímio 69 Túlio

62 Samário 70 Itérbio

71 Lutécio

Todavia, o promécio (elemento 61), que é um elemento radioativo, classifica-se na posição 28.44.

Estes metais são, em geral, acinzentados ou amarelados, dúcteis e maleáveis.

O cério é o mais importante dos referidos metais. Obtém-se a partir da monazita, fosfato de terras raras,

ou da torita, silicato de terras raras, de que primeiro se extrai o tório. O cério metálico obtém-se por

redução metalotérmica dos halogenetos de cálcio ou de lítio ou por eletrólise do cloreto fundido. O cério

é um metal cinzento, dúctil e um pouco mais duro do que o chumbo. Friccionando-o sobre uma

superfície rugosa, produz faíscas.

O lantânio, que existe como impureza nos sais de cério, emprega-se na fabricação de vidros azuis.

Esta posição também compreende o escândio e o ítrio, que se assemelham aos metais das terras raras,

sendo que o escândio também se assemelha aos metais do grupo do ferro. O minério destes dois metais

é a thortveitita, que é um silicato de escândio que contém ítrio e outros elementos.

Estes elementos, mesmo misturados ou ligados entre si, incluem-se nesta posição. É o caso, por exemplo,

do produto conhecido no comércio por Mischmetal, liga que contém 45 a 55 % de cério, 22 a 27 % de

lantânio, outros lantanídeos, ítrio e algumas impurezas (até 5 % de ferro, traços de silício, cálcio e

alumínio). O Mischmetal emprega-se principalmente em metalurgia e na fabricação de pedras de

isqueiro. O Mischmetal, ligado com mais de 5 % de ferro, ou com magnésio ou com outros metais,

inclui-se noutras posições, por exemplo, na posição 36.06, se possuir características de liga pirofórica.

Os sais e compostos dos metais de terras raras, de ítrio e de escândio classificam-se na posição 28.46.

D.- MERCÚRIO

O mercúrio é o único metal líquido à temperatura ambiente.

(*) O número atômico de um elemento é o número de elétrons orbitais (planetários) que o seu átomo contém.

28.05

VI-2805-3

É obtido por calcinação do sulfeto natural de mercúrio (cinábrio (cinabre)), separando-se dos outros

metais contidos no minério (chumbo, zinco, estanho, bismuto) por filtração, destilação no vácuo e

tratamento com ácido nítrico diluído.

É um líquido prateado, pesado (densidade de 13,59), muito brilhante, tóxico e suscetível de atacar os

metais preciosos. Quando puro, à temperatura ambiente, é inalterável ao ar, mas, quando contém

impurezas, recobre-se de óxido mercuroso acastanhado. Transporta-se em recipientes especiais de ferro.

O mercúrio serve para a preparação das amálgamas das posições 28.43 ou 28.53. Utiliza-se na

metalurgia do ouro e da prata, para dourar e pratear, na fabricação de cloro e de soda cáustica, de sais

de mercúrio, de vermelhão e de fulminatos. Também se emprega em lâmpadas elétricas de vapor de

mercúrio, em diversos instrumentos de física, em medicina, etc.

______________________

28-II

VI-28-II-1

Subcapítulo II

ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS

DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Os ácidos são compostos que contêm hidrogênio substituível total ou parcialmente por metais (ou por

íons com propriedades semelhantes, tal como o íon de amônio (NH4+)), formando sais. Os ácidos reagem

com as bases, formando sais, e com os álcoois, formando ésteres. Líquidos ou em solução, são eletrólitos

que liberam hidrogênio no cátodo. Privados de uma ou mais moléculas de água, os ácidos que contêm

oxigênio (oxiácidos) transformam-se em anidridos. A maioria dos óxidos de elementos não metálicos

constituem anidridos.

O Subcapítulo II compreende, por um lado, todos os óxidos inorgânicos dos elementos não metálicos

(anidridos e outros) e, por outro, os ácidos inorgânicos cujo radical anódico é não metálico.

Pelo contrário, os anidridos e ácidos constituídos, respectivamente, por óxidos e hidróxidos de metais incluem-se, em geral, no

Subcapítulo IV (óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais) - tais como anidridos e os ácidos de cromo, de molibdênio, de

tungstênio ou de vanádio - ou, em determinados casos, porém, classificam-se na posição 28.43 (compostos de metais

preciosos), posição 28.44 ou 28.45 (compostos de elementos radioativos ou de isótopos) ou posição 28.46 (compostos de

metais de terras raras, de escândio, ou de ítrio).

Os compostos oxigenados de hidrogênio classificam-se nas posições 22.01 (água), 28.45 (água pesada), 28.47 (peróxido de

hidrogênio ou água oxigenada), 28.53 (águas destiladas, águas de condutibilidade ou de igual grau de pureza, incluindo as

águas tratadas por permutação de íons).

28.06

VI-2806-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 28.05?
O NCM 28.05 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.". Este código pertence ao Capítulo 28 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Classificação completa: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.05 Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 28.05?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.05 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 28.05 pertence ao gênero 28: "Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 28.05?
O código 28.05 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2805?
NESH da posição 2805: 28.05 - Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio. 2805.1 - Metais alcalinos ou alcalinoterrosos:...

Como usar o NCM 28.05

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2805 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2805 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.