28.05
Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.
O NCM 28.05 identifica Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.05 Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio..
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.05 Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2805
A posição 2805 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.05 - Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo
misturados ou ligados entre si; mercúrio.
2805.1 - Metais alcalinos ou alcalinoterrosos:
2805.11 -- Sódio
Ler nota completa
2805.12 -- Cálcio
2805.19 -- Outros
2805.30 - Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
2805.40 - Mercúrio
A.- METAIS ALCALINOS
Os metais alcalinos são corpos moles, bastantes leves, suscetíveis de decompor-se em água fria e
alteram-se ao ar com formação de hidróxidos. São cinco, que abaixo se descrevem:
1) Lítio.
É o mais leve (densidade 0,54) e o menos mole dos metais alcalinos. É conservado em óleo mineral ou
em gases inertes.
O lítio permite melhorar a qualidade dos metais e por isso se emprega em diversas ligas, como, por
exemplo, as ligas antifricção. Por outro lado, pela sua grande afinidade com outros elementos, utiliza-
se na obtenção de metais em estado puro ou noutras fabricações.
2) Sódio.
É sólido, de brilho metálico, com densidade de 0,97 e perde o brilho facilmente depois de cortado.
Conserva-se em óleo mineral ou em latas herméticas.
Obtém-se por eletrólise do cloreto de sódio ou da soda cáustica fundidos.
Emprega-se principalmente para fabricar peróxido (ou dióxido) de sódio, cianeto de sódio, amideto de
sódio, etc. Também se emprega na indústria do anil e na dos explosivos (fulminantes químicos), na
polimerização do butadieno, na preparação de ligas antifricção e na metalurgia do titânio, do zircônio,
etc.
A amálgama de sódio classifica-se na posição 28.53.
3) Potássio.
É um metal branco-prateado, com densidade de 0,85, que se pode cortar com uma faca comum.
Conserva-se em óleo mineral ou em ampolas seladas.
Serve, por exemplo, para preparar células fotoelétricas e ligas antifricção.
4) Rubídio.
É sólido, branco-prateado, com densidade de 1,5, mais fusível do que o sódio. Conserva-se em ampolas
seladas ou em óleo mineral.
Como o sódio, emprega-se nas ligas antifricção.
5) Césio.
É um metal branco-prateado ou amarelado, com densidade de 1,9; inflama-se quando exposto ao ar. É
o mais oxidável dos metais. Apresenta-se em ampolas seladas ou em óleo mineral.
O frâncio, metal radioativo alcalino, está excluído desta posição (posição 28.44).
B.- METAIS ALCALINOTERROSOS
Os três metais alcalinoterrosos são maleáveis e decompõem-se em água fria, com razoável facilidade.
Alteram-se quando expostos ao ar úmido.
28.05
VI-2805-2
1) Cálcio.
Obtém-se por redução aluminotérmica do óxido de cálcio ou por eletrólise do cloreto de cálcio fundido.
É um metal branco, com 1,57 de densidade. Serve para purificação do argônio (árgon), refinação
(afinação) do cobre ou do aço, preparação do zircônio, do hidreto de cálcio (hidrólito), fabricação de
ligas antifricção, etc.
2) Estrôncio.
É um metal branco ou amarelo-pálido, dúctil, com 2,5 de densidade.
3) Bário.
É um metal branco, com 4,2 de densidade. Emprega-se, por exemplo, em certas ligas antifricção e na
composição de absorventes para completar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas (posição 38.24).
Não se classificam nesta posição o rádio, elemento radioativo (posição 28.44), o magnésio (posição 81.04) e o berílio
(posição 81.12), que se assemelham aos metais alcalinoterrosos por algumas das suas propriedades.
C.- METAIS DE TERRAS RARAS, ESCÂNDIO E ÍTRIO, MESMO
MISTURADOS OU LIGADOS ENTRE SI
No grupo dos metais de terras raras (a expressão “terras raras” designa os seus óxidos) ou lantanídeos,
encontram-se os elementos com números atômicos(*) de 57 a 71 da série periódica, a saber:
Grupo do cério Grupo do térbio Grupo do érbio
57 Lantânio 63 Európio 66 Disprósio
58 Cério 64 Gadolínio 67 Hólmio
59 Praseodímio 65 Térbio 68 Érbio
60 Neodímio 69 Túlio
62 Samário 70 Itérbio
71 Lutécio
Todavia, o promécio (elemento 61), que é um elemento radioativo, classifica-se na posição 28.44.
Estes metais são, em geral, acinzentados ou amarelados, dúcteis e maleáveis.
O cério é o mais importante dos referidos metais. Obtém-se a partir da monazita, fosfato de terras raras,
ou da torita, silicato de terras raras, de que primeiro se extrai o tório. O cério metálico obtém-se por
redução metalotérmica dos halogenetos de cálcio ou de lítio ou por eletrólise do cloreto fundido. O cério
é um metal cinzento, dúctil e um pouco mais duro do que o chumbo. Friccionando-o sobre uma
superfície rugosa, produz faíscas.
O lantânio, que existe como impureza nos sais de cério, emprega-se na fabricação de vidros azuis.
Esta posição também compreende o escândio e o ítrio, que se assemelham aos metais das terras raras,
sendo que o escândio também se assemelha aos metais do grupo do ferro. O minério destes dois metais
é a thortveitita, que é um silicato de escândio que contém ítrio e outros elementos.
Estes elementos, mesmo misturados ou ligados entre si, incluem-se nesta posição. É o caso, por exemplo,
do produto conhecido no comércio por Mischmetal, liga que contém 45 a 55 % de cério, 22 a 27 % de
lantânio, outros lantanídeos, ítrio e algumas impurezas (até 5 % de ferro, traços de silício, cálcio e
alumínio). O Mischmetal emprega-se principalmente em metalurgia e na fabricação de pedras de
isqueiro. O Mischmetal, ligado com mais de 5 % de ferro, ou com magnésio ou com outros metais,
inclui-se noutras posições, por exemplo, na posição 36.06, se possuir características de liga pirofórica.
Os sais e compostos dos metais de terras raras, de ítrio e de escândio classificam-se na posição 28.46.
D.- MERCÚRIO
O mercúrio é o único metal líquido à temperatura ambiente.
(*) O número atômico de um elemento é o número de elétrons orbitais (planetários) que o seu átomo contém.
28.05
VI-2805-3
É obtido por calcinação do sulfeto natural de mercúrio (cinábrio (cinabre)), separando-se dos outros
metais contidos no minério (chumbo, zinco, estanho, bismuto) por filtração, destilação no vácuo e
tratamento com ácido nítrico diluído.
É um líquido prateado, pesado (densidade de 13,59), muito brilhante, tóxico e suscetível de atacar os
metais preciosos. Quando puro, à temperatura ambiente, é inalterável ao ar, mas, quando contém
impurezas, recobre-se de óxido mercuroso acastanhado. Transporta-se em recipientes especiais de ferro.
O mercúrio serve para a preparação das amálgamas das posições 28.43 ou 28.53. Utiliza-se na
metalurgia do ouro e da prata, para dourar e pratear, na fabricação de cloro e de soda cáustica, de sais
de mercúrio, de vermelhão e de fulminatos. Também se emprega em lâmpadas elétricas de vapor de
mercúrio, em diversos instrumentos de física, em medicina, etc.
______________________
28-II
VI-28-II-1
Subcapítulo II
ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS
DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os ácidos são compostos que contêm hidrogênio substituível total ou parcialmente por metais (ou por
íons com propriedades semelhantes, tal como o íon de amônio (NH4+)), formando sais. Os ácidos reagem
com as bases, formando sais, e com os álcoois, formando ésteres. Líquidos ou em solução, são eletrólitos
que liberam hidrogênio no cátodo. Privados de uma ou mais moléculas de água, os ácidos que contêm
oxigênio (oxiácidos) transformam-se em anidridos. A maioria dos óxidos de elementos não metálicos
constituem anidridos.
O Subcapítulo II compreende, por um lado, todos os óxidos inorgânicos dos elementos não metálicos
(anidridos e outros) e, por outro, os ácidos inorgânicos cujo radical anódico é não metálico.
Pelo contrário, os anidridos e ácidos constituídos, respectivamente, por óxidos e hidróxidos de metais incluem-se, em geral, no
Subcapítulo IV (óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais) - tais como anidridos e os ácidos de cromo, de molibdênio, de
tungstênio ou de vanádio - ou, em determinados casos, porém, classificam-se na posição 28.43 (compostos de metais
preciosos), posição 28.44 ou 28.45 (compostos de elementos radioativos ou de isótopos) ou posição 28.46 (compostos de
metais de terras raras, de escândio, ou de ítrio).
Os compostos oxigenados de hidrogênio classificam-se nas posições 22.01 (água), 28.45 (água pesada), 28.47 (peróxido de
hidrogênio ou água oxigenada), 28.53 (águas destiladas, águas de condutibilidade ou de igual grau de pureza, incluindo as
águas tratadas por permutação de íons).
28.06
VI-2806-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 28.05?
Qual a alíquota IPI do NCM 28.05?
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.05 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 28.05?
O que diz a NESH para a posição 2805?
Como usar o NCM 28.05
Campo NCM/SH: informe 2805 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2805 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.