POSIÇÃO Cap. 26

26.13

Minérios de molibdênio e seus concentrados.

O NCM 26.13 identifica Minérios de molibdênio e seus concentrados., dentro do Capítulo 26 da Tabela NCM — minérios, escórias e cinzas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 26 Minérios, escórias e cinzas. 26.13 Minérios de molibdênio e seus concentrados..

Caminho de Classificação

26 Minérios, escórias e cinzas. 26.13 Minérios de molibdênio e seus concentrados.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Minérios, escórias e cinzas.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 26 Minérios, escórias e cinzas SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2613

A posição 2613 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

26.13 - Minérios de molibdênio e seus concentrados.

2613.10 - Ustulados

2613.90 - Outros

Os principais minérios de molibdênio geralmente classificados nesta posição são:

Ler nota completa

a) A molibdenita, sulfeto de molibdênio.

b) A vulfenita, molibdato de chumbo.

Também estão compreendidos nesta posição os concentrados de molibdenita ustulados (óxido

molibdênico técnico obtido por simples ustulação de concentrados de molibdenita).

Exclui-se desta posição a molibdenita tratada para servir de lubrificante (posição 25.30).

26.14

V-2614-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 26.13?

O NCM 26.13 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Minérios de molibdênio e seus concentrados.". Este código pertence ao Capítulo 26 da Tabela NCM, que compreende minérios, escórias e cinzas.. Classificação completa: 26 Minérios, escórias e cinzas. 26.13 Minérios de molibdênio e seus concentrados.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 26.13?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 26.13 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 26.13 pertence ao gênero 26: "Minérios, escórias e cinzas". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 26.13?

O código 26.13 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 2613?

NESH da posição 2613: 26.13 - Minérios de molibdênio e seus concentrados. 2613.10 - Ustulados 2613.90 - Outros...

Como usar o NCM 26.13

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2613 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 2613 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.