25.29 Copiado!
Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor.
O NCM 25.29 identifica Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.29 Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor.
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.29 Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
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Nota Explicativa (NESH) — Posição 2529
A posição 2529 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.29 - Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor.
2529.10 - Feldspato
2529.2 - Espatoflúor:
2529.21 -- Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio
Ler nota completa
2529.22 -- Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio
2529.30 - Leucita; nefelina e nefelina-sienito
O feldspato, a leucita, a nefelina e a nefelina-sienito são compostos complexos de silicatos de alumínio
e de um metal alcalino ou alcalinoterroso. Utilizam-se como fundentes na indústria cerâmica. As areias
feldspáticas classificam-se na posição 25.05.
O espatoflúor (ou fluorita) é um fluoreto de cálcio que se apresenta, na natureza, quer em massas
compactas, com zonas diversamente coloridas, quer em cristais aglomerados de cores variáveis; utiliza-
se principalmente na fabricação de ácido fluorídrico e como fundente em metalurgia.
A presente posição também compreende o espatoflúor obtido pelo tratamento térmico do mineral,
causando a desagregação das partículas constituintes e permitindo, devido às diferentes dimensões
destas partículas, eliminar por simples peneiração uma parte da sílica.
O feldspato e o espatoflúor que tenham as características de pedras preciosas ou semipreciosas incluem-se no Capítulo 71.
25.30
V-2530-1
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Como usar o NCM 25.29
Campo NCM/SH: informe 2529 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2529 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.