POSIÇÃO Cap. 25

25.26

Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.

O NCM 25.26 identifica Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.26 Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco..

Caminho de Classificação

25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.26 Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2526

A posição 2526 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

25.26 - Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio,

em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.

2526.10 - Não triturados nem em pó

2526.20 - Triturados ou em pó

Ler nota completa

A esteatita natural e o talco são substâncias minerais ricas em silicato de magnésio hidratado. A primeira

é mais compacta e maciça do que o talco. Este tem uma estrutura lamelar e é mais mole e untuoso ao

tato.

A esteatita natural incluída nesta posição pode apresentar-se trabalhada ou transformada, da mesma

maneira que as pedras incluídas na posição 25.15 (ver a Nota Explicativa dessa posição), e pode ser

submetida às operações permitidas pela Nota 1 do presente Capítulo. A pedra-sabão (soapstone) é uma

variedade da esteatita natural.

O talco incluído nesta posição pode ser submetido às operações autorizadas na Nota 1 do presente

Capítulo. A maior parte das vezes o talco apresenta-se em bruto ou em pó.

As expressões “cré de Briançon” ou “cré de Espanha” designam algumas variedades de esteatita ou de

talco que se apresentam em pó.

O “giz de alfaiate”, que, na realidade, é constituído por esteatita, inclui-se na posição 96.09.

25.28

V-2528-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 25.26?

O NCM 25.26 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.". Este código pertence ao Capítulo 25 da Tabela NCM, que compreende sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Classificação completa: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.26 Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 25.26?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 25.26 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 25.26 pertence ao gênero 25: "Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 25.26?

O código 25.26 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 2526?

NESH da posição 2526: 25.26 - Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco. 2526.10 - Não triturados nem em pó...

Como usar o NCM 25.26

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2526 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 2526 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.