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POSIÇÃO Cap. 25

25.25

Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.

O NCM 25.25 identifica Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.25 Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica..

Caminho de Classificação

25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.25 Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

25

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2525

A posição 2525 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

25.25 - Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.

2525.10 - Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)

2525.20 - Mica em pó

2525.30 - Desperdícios de mica

Ler nota completa

As micas (moscovita, flogopita, biotita, etc.) constituem um grupo de silicoaluminatos naturais

complexos, que têm a característica de se clivarem facilmente em lamelas flexíveis brilhantes,

transparentes e de cores variadas.

Esta posição compreende:

A) A mica em bruto, que se apresenta em cristais de forma, de superfície e de espessura irregulares,

ainda revestidos de matérias terrosas (books).

B) A mica em folhas, que se obtém por clivagem da mica em bruto (books) previamente desbastada e

em seguida rebarbada. Estas folhas apresentam-se sob a forma de polígonos irregulares que lembram

a forma dos cristais a partir dos quais se obtiveram. As suas bordas são grosseiramente aparadas e

chanfradas e a sua espessura está geralmente compreendida entre 200 e 750 micrômetros (mícrons).

C) A mica em lamelas, obtida por clivagem simples de folhas de mica. As lamelas têm, como as folhas

a partir das quais se obtiveram, a forma de polígonos irregulares de bordas grosseiramente aparadas

e chanfradas.

São comercializadas sob as formas:

1) De lamelas (ou películas) para condensadores, cuja espessura, em geral, está compreendida entre

25 e 200 micrômetros (mícrons).

2) De lascas (splittings), cuja espessura varia, geralmente, entre 12 e 30 micrômetros (mícrons). As

lascas (splittings) utilizam-se exclusivamente para fabricação de agregados de mica (micanita,

por exemplo).

A presente posição compreende ainda os desperdícios e o pó de mica.

Excluem-se desta posição os produtos obtidos por corte de folhas ou de lamelas de mica (posição 68.14 ou Capítulo 85) bem

como os produtos obtidos por aglomeração de lascas (splittings) (por exemplo, micanita, micafólio) ou constituídos por mica

em pasta (mica reconstituída) (posição 68.14).

A vermiculita, rocha semelhante à mica, bem como os minerais denominados “cloritas” e “perlita”, quimicamente próximas da

vermiculita, estão incluídas na posição 25.30.

25.26

V-2526-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 25.25?
O NCM 25.25 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.". Este código pertence ao Capítulo 25 da Tabela NCM, que compreende sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Classificação completa: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.25 Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 25.25?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 25.25 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 25.25 pertence ao gênero 25: "Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 25.25?
O código 25.25 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2525?
NESH da posição 2525: 25.25 - Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica. 2525.10 - Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings) 2525.20 - Mica em pó...

Como usar o NCM 25.25

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2525 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2525 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.