25.25
Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.
O NCM 25.25 identifica Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.25 Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica..
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.25 Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2525
A posição 2525 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.25 - Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.
2525.10 - Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)
2525.20 - Mica em pó
2525.30 - Desperdícios de mica
Ler nota completa
As micas (moscovita, flogopita, biotita, etc.) constituem um grupo de silicoaluminatos naturais
complexos, que têm a característica de se clivarem facilmente em lamelas flexíveis brilhantes,
transparentes e de cores variadas.
Esta posição compreende:
A) A mica em bruto, que se apresenta em cristais de forma, de superfície e de espessura irregulares,
ainda revestidos de matérias terrosas (books).
B) A mica em folhas, que se obtém por clivagem da mica em bruto (books) previamente desbastada e
em seguida rebarbada. Estas folhas apresentam-se sob a forma de polígonos irregulares que lembram
a forma dos cristais a partir dos quais se obtiveram. As suas bordas são grosseiramente aparadas e
chanfradas e a sua espessura está geralmente compreendida entre 200 e 750 micrômetros (mícrons).
C) A mica em lamelas, obtida por clivagem simples de folhas de mica. As lamelas têm, como as folhas
a partir das quais se obtiveram, a forma de polígonos irregulares de bordas grosseiramente aparadas
e chanfradas.
São comercializadas sob as formas:
1) De lamelas (ou películas) para condensadores, cuja espessura, em geral, está compreendida entre
25 e 200 micrômetros (mícrons).
2) De lascas (splittings), cuja espessura varia, geralmente, entre 12 e 30 micrômetros (mícrons). As
lascas (splittings) utilizam-se exclusivamente para fabricação de agregados de mica (micanita,
por exemplo).
A presente posição compreende ainda os desperdícios e o pó de mica.
Excluem-se desta posição os produtos obtidos por corte de folhas ou de lamelas de mica (posição 68.14 ou Capítulo 85) bem
como os produtos obtidos por aglomeração de lascas (splittings) (por exemplo, micanita, micafólio) ou constituídos por mica
em pasta (mica reconstituída) (posição 68.14).
A vermiculita, rocha semelhante à mica, bem como os minerais denominados “cloritas” e “perlita”, quimicamente próximas da
vermiculita, estão incluídas na posição 25.30.
25.26
V-2526-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 25.25?
Qual a alíquota IPI do NCM 25.25?
Em que gênero de mercadoria o NCM 25.25 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 25.25?
O que diz a NESH para a posição 2525?
Como usar o NCM 25.25
Campo NCM/SH: informe 2525 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2525 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.