15.13
Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
O NCM 15.13 identifica Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados., dentro do Capítulo 15 da Tabela NCM — gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13 Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados..
Caminho de Classificação
15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13 Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
15Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 1513
A posição 1513 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
15.13 - Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e
respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (+).
1513.1 - Óleo de coco (copra) e respectivas frações:
1513.11 -- Óleo em bruto
Ler nota completa
1513.19 -- Outros
1513.2 - Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas
frações:
1513.21 -- Óleos em bruto
1513.29 -- Outros
A) ÓLEO DE COCO (COPRA).
Este óleo obtém-se a partir da polpa seca (também denominada copra) do coco (Cocos nucifera). A
polpa fresca do coco também pode ser utilizada. Este óleo não sicativo é de cor amarelo-pálida ou
incolor e apresenta-se no estado sólido abaixo de 25 °C. É utilizado para fabricar sabões, produtos
de toucador preparados e preparações cosméticas, lubrificantes, detergentes sintéticos, preparações
para alvejar ou limpar a seco e como matéria-prima de ácidos graxos (gordos), de álcoois graxos
(gordos) ou de ésteres metálicos.
O óleo de coco refinado, que é comestível, utiliza-se na fabricação de produtos alimentícios, tais
como a margarina, os suplementos alimentares.
B) ÓLEO DE AMÊNDOA DE PALMA (PALMISTE) (COCONOTE).
Este óleo de cor branca, obtém-se a partir da amêndoa do caroço e não da polpa da fruta de diferentes
palmeiras oleíferas, principalmente a palmeira de óleo africana Elaeis guineensis (ver a Nota
Explicativa da posição 15.11). Este óleo é muito utilizado nas indústrias de fabricação da margarina
ou dos açúcares, por causa do seu odor agradável e do seu sabor de avelã. Utiliza-se também na
fabricação do glicerol, xampus, sabões e das velas.
C) ÓLEO DE BABAÇU.
Este óleo não sicativo obtém-se a partir dos cocos do babaçu (Orbignya martiana e O. oleifera). É
extraído do caroço dos cocos.
O óleo de babaçu utiliza-se na fabricação de produtos industriais como o sabão. Refinado, utiliza-se
como sucedâneo do óleo de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) nos produtos alimentícios.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 1513.11 e 1513.21
Ver a Nota Explicativa da subposição 1507.10.
15.14
III-1514-1
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Perguntas Frequentes
O que é o NCM 15.13?
Qual a alíquota IPI do NCM 15.13?
Em que gênero de mercadoria o NCM 15.13 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 15.13?
O que diz a NESH para a posição 1513?
Como usar o NCM 15.13
Campo NCM/SH: informe 1513 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 1513 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.