15.11
Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
O NCM 15.11 identifica Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados., dentro do Capítulo 15 da Tabela NCM — gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.11 Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados..
Caminho de Classificação
15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.11 Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
15Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 1511
A posição 1511 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
15.11 - Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente
modificados (+).
1511.10 - Óleo em bruto
1511.90 - Outros
Ler nota completa
O óleo de palma (dendê) é uma gordura vegetal obtida a partir da polpa dos frutos de diferentes palmeiras
oleíferas. O óleo de palma (dendê) provém da palmeira de óleo africana (dendezeiro) (Elaeis
guineensis), que é originária da África tropical, mas também é encontrada na América Central, na
Malásia e na Indonésia. Entre as outras palmeiras oleíferas podem citar-se também as dos gêneros Elaeis
melanococca e diferentes espécies de palmeiras do gênero Acrocomia, em especial a palmeira Paraguaia
(coco mbocaya), originária da América do Sul. Estes óleos obtém-se por extração ou prensagem e sua
cor difere de acordo com o seu estado e se estiver refinado. Distinguem-se do óleo de amêndoa de palma
(palmiste) (coconote) (posição 15.13), que é obtido a partir das mesmas palmeiras oleíferas, pelo seu
teor muito elevado de ácido palmítico e de ácido oleico.
O óleo de palma (dendê) é utilizado na fabricação de sabão, velas, em preparações cosméticas ou de
toucador, como lubrificante para os banhos de estanho a quente, para fabricação do ácido palmítico, etc.
Quando refinado, é utilizado na alimentação, por exemplo, como gordura de cozimento e na fabricação
de margarina.
Esta posição não abrange o óleo de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) nem o óleo de babaçu (posição 15.13).
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o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1511.10
Ver a Nota Explicativa da subposição 1507.10.
15.12
III-1512-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 15.11?
Qual a alíquota IPI do NCM 15.11?
Em que gênero de mercadoria o NCM 15.11 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 15.11?
O que diz a NESH para a posição 1511?
Como usar o NCM 15.11
Campo NCM/SH: informe 1511 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 1511 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.