15.08 Copiado!
Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
O NCM 15.08 identifica Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados., dentro do Capítulo 15 da Tabela NCM — gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.08 Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
Caminho de Classificação
15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.08 Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
15Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
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Nota Explicativa (NESH) — Posição 1508
A posição 1508 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
15.08 - Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente
modificados (+).
1508.10 - Óleo em bruto
1508.90 - Outros
Ler nota completa
O óleo de amendoim é um óleo não sicativo obtido a partir de sementes de amendoim comum (Arachis
hypogaea) ou outros, por extração através de solventes ou por pressão.
O óleo filtrado e refinado é utilizado, por exemplo, como óleo para culinária ou para a fabricação da
margarina. Os de qualidade inferior são utilizados para a fabricação de sabão ou de lubrificantes.
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Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1508.10
Ver a Nota Explicativa da subposição 1507.10
15.09
III-1509-1
Tributos & Operação Rural — calculadoras relacionadas
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Como usar o NCM 15.08
Campo NCM/SH: informe 1508 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 1508 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.