12.10
Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.
O NCM 12.10 identifica Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina., dentro do Capítulo 12 da Tabela NCM — sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.10 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina..
Caminho de Classificação
12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.10 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
12Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 1210
A posição 1210 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
12.10 - Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.
1210.10 - Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets
1210.20 - Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
Os cones de lúpulo são as flores cônicas e escamosas da planta do lúpulo (Humulus lupulus). Utilizam-
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se principalmente na fabricação de cerveja a fim de lhe dar sabor característico. Empregam-se também
em medicina. Nesta posição, estão incluídos os cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados,
moídos ou em pellets (isto é, apresentados sob a forma de cilindros, esferas, etc., aglomerados quer por
simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso).
A lupulina é um pó resinoso amarelo que recobre os cones de lúpulo; contém o princípio amargo,
aromático e corante ao qual é devido, em grande parte, as propriedades do lúpulo. Na indústria
cervejeira, a lupulina substitui parcialmente o lúpulo. Utiliza-se também em medicina. Obtém-se a
lupulina, separando-a dos cones por meios mecânicos, após secagem daqueles.
Estão excluídos da presente posição:
a) O extrato de lúpulo (posição 13.02).
b) Os resíduos de lúpulo completamente esgotados (posição 23.03).
c) O óleo essencial de lúpulo (posição 33.01).
12.11
II-1211-1
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Perguntas Frequentes
O que é o NCM 12.10?
Qual a alíquota IPI do NCM 12.10?
Em que gênero de mercadoria o NCM 12.10 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 12.10?
O que diz a NESH para a posição 1210?
Como usar o NCM 12.10
Campo NCM/SH: informe 1210 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 1210 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.