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POSIÇÃO Cap. 10

10.02 Copiado!

Centeio

Código vigente, na versão da NCM aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021 (efeitos desde )

Nesta ficha 6 seções

O NCM 10.02 identifica Centeio, dentro do Capítulo 10 da Tabela NCM — cereais. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 10 Cereais. 10.02 Centeio.

Caminho de Classificação

  1. 10 Cereais.
  2. 10.02 Centeio
2 NCMs nesta posição clique pra recolher
1002.10.00 IPI NT - Para semeadura (sementeira) 1002.90.00 IPI NT - Outros

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

10

Cereais.

Checklist Fiscal

?
IPI—
?
II (TEC)—
✗
ICMS-STNão enquadrado
✗
Ex-TarifárioSem Ex vigente
✗
Selo IPINão exige
✗
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 10 Cereais SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →

Nota Explicativa (NESH) — Posição 1002

A posição 1002 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

10.02 - Centeio (+).

1002.10 - Para semeadura (sementeira)

1002.90 - Outros

É um cereal cujo grão é um tanto alongado, de cor cinzento-esverdeada ou cinzento-clara, e que produz

Ler nota completa

uma farinha cinzenta.

A cravagem do centeio (centeio-espigado) classifica-se na posição 12.11.

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 1002.10

Na acepção da subposição 1002.10, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente o centeio que é

considerado pelas autoridades nacionais competentes como sendo para semeadura (sementeira).

10.03

II-1003-1

Tributos & Operação Rural — calculadoras relacionadas

Para produtores que comercializam ou produzem mercadorias do capítulo 10, ferramentas práticas pra calcular tributação rural e operação no portal parceiro calculadorarural.com.br:

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Como usar o NCM 10.02

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 1002 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 1002 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.

4
Algo deu errado na emissão?

Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 10.02?
O NCM 10.02 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Centeio". Este código pertence ao Capítulo 10 da Tabela NCM, que compreende cereais. Classificação completa: 10 Cereais. 10.02 Centeio. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 10.02?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 10.02 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 10.02 pertence ao gênero 10: "Cereais". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
O NCM 10.02 está vigente? Desde quando?
Sim. O código 10.02 consta como vigente na base oficial da NCM, na versão aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, que passou a produzir efeitos em 01/04/2022 — é a revisão que alinhou a NCM ao Sistema Harmonizado de 2022. Essa data marca a entrada em vigor dessa versão da nomenclatura, não a criação do código, que pode ser anterior. A NCM é revisada periodicamente por resolução da Camex/Gecex, e código extinto sai da base e deixa de ser aceito na NF-e.
Em quais documentos informar o NCM 10.02?
O código 10.02 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 1002?
NESH da posição 1002: 10.02 - Centeio (+). 1002.10 - Para semeadura (sementeira) 1002.90 - Outros...
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