06.03
Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
O NCM 06.03 identifica Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo., dentro do Capítulo 06 da Tabela NCM — plantas vivas e produtos de floricultura.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 06 Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03 Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo..
Caminho de Classificação
06 Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03 Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0603
A posição 0603 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
06.03 - Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos,
secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
0603.1 - Frescos:
0603.11 -- Rosas
Ler nota completa
0603.12 -- Cravos
0603.13 -- Orquídeas
0603.14 -- Crisântemos
0603.15 -- Lírios (Lilium spp.)
0603.19 -- Outros
0603.90 - Outros
Esta posição compreende além das flores e seus botões simplesmente cortados, as corbelhas, coroas e
artigos semelhantes de flores ou de seus botões, tais como ramalhetes e botões para lapela. Não influem
na classificação as matérias que entram na constituição dos acessórios (artigos de cestaria, fitas, papel
rendado, etc.), desde que as corbelhas, coroas, etc., possuam a característica essencial de artigos de
floristas.
Os ramos de árvores e de arbustos com flores ou botões de flores (tais como a magnólia e algumas rosas)
consideram-se flores ou botões de flores da presente posição.
As flores (flores completas e pétalas) e os botões de flores, principalmente utilizados na fabricação de perfumes, em medicina
ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, classificam-se na posição 12.11, desde que, no estado em que se apresentem,
não possam empregar-se em buquês (ramos de flores*) ou para outros usos ornamentais. Excluem-se igualmente da presente
posição as colagens e os quadros decorativos semelhantes da posição 97.01.
06.04
II-0604-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 06.03?
Qual a alíquota IPI do NCM 06.03?
Em que gênero de mercadoria o NCM 06.03 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 06.03?
O que diz a NESH para a posição 0603?
Como usar o NCM 06.03
Campo NCM/SH: informe 0603 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0603 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.