05.06
Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.
O NCM 05.06 identifica Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias., dentro do Capítulo 05 da Tabela NCM — outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 05 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.06 Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias..
Caminho de Classificação
05 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.06 Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
05Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0506
A posição 0506 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
05.06 - Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas
não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios
destas matérias.
0506.10 - Osseína e ossos acidulados
Ler nota completa
0506.90 - Outros
Estes produtos empregam-se principalmente para entalhe e fabricação de colas ou gelatinas e ainda como
adubos (fertilizantes).
Esta posição compreende:
1) Os ossos e os núcleos córneos (substância óssea do interior dos chifres) em bruto ou
desengordurados (ossos desprovidos de gordura por qualquer processo).
2) Os ossos simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), isto é, que não
sofreram trabalho mais adiantado do que a simples serração para eliminar as partes inúteis, ou o
corte em fragmentos no sentido do diâmetro ou do comprimento, seguido ou não de aplainamento
grosseiro ou branqueamento. Estão, portanto, excluídos desta posição e classificados na posição
96.01 ou posições mais específicas, as chapas, plaquetas, varetas, pedaços e peças cortados em forma
determinada (mesmo quadrada ou retangular) ou que tenham sido polidos ou trabalhados de outro
modo, bem como os artigos de osso reconstituído, obtidos por moldagem a partir do pó de ossos.
3) Os ossos acidulados, isto é, os ossos cuja parte calcária tenha sido dissolvida pelo ácido clorídrico
e que, mesmo sem perderem a forma primitiva, apenas conservam o tecido celular e a parte
cartilaginosa (osseína), que se pode transformar facilmente em gelatina.
4) Os ossos degelatinados, dos quais se tenha removido a sua matéria orgânica (gelatina) por
cozimento a vapor; apresentam-se muitas vezes em pó.
5) Os pós e desperdícios, de ossos, incluindo os ossos triturados, e, por exemplo, os desperdícios do
tratamento destes ossos.
05.07
I-0507-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 05.06?
Qual a alíquota IPI do NCM 05.06?
Em que gênero de mercadoria o NCM 05.06 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 05.06?
O que diz a NESH para a posição 0506?
Como usar o NCM 05.06
Campo NCM/SH: informe 0506 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0506 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.