03.03
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
O NCM 03.03 identifica Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04., dentro do Capítulo 03 da Tabela NCM — peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03 Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04..
Caminho de Classificação
03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03 Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0303
A posição 0303 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
03.03 - Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
(+).
0303.1 - Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a
0303.99:
Ler nota completa
0303.11 -- Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)
0303.12 -- Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta,
Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e
Oncorhynchus rhodurus)
0303.13 -- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0303.14 -- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus
aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus
chrysogaster)
0303.19 -- Outros
0303.2 - Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp.,
Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp.,
Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp.,
Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti,
Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo
(Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos
comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.23 -- Tilápias (Oreochromis spp.)
0303.24 -- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0303.25 -- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus,
Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0303.26 -- Enguias (Anguilla spp.)
0303.29 -- Outros
0303.3 - Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae
e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a
0303.99:
0303.31 -- Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus
hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
0303.32 -- Solha (Pleuronectes platessa)
0303.33 -- Linguados (Solea spp.)
0303.34 -- Pregado (Psetta maxima)
0303.39 -- Outros
0303.4 - Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto
subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.41 -- Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)
0303.42 -- Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)
0303.43 -- Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis)
0303.44 -- Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)
0303.45 -- Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0303.46 -- Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
03.03
I-0303-2
0303.49 -- Outros
0303.5 - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis
spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha
(Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta
(espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus,
Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.),
serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.),
bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.),
agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus
villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos
(Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos
comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.51 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0303.53 -- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha
(Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta
(espadilha*) (Sprattus sprattus)
0303.54 -- Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus,
Scomber japonicus)
0303.55 -- Carapaus (Trachurus spp.)
0303.56 -- Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
0303.57 -- Espadarte (Xiphias gladius)
0303.59 -- Outros
0303.6 - Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae,
Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos
comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.63 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e
bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0303.64 -- Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
0303.65 -- Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
0303.66 -- Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0303.67 -- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0303.68 -- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0303.69 -- Outros
0303.8 - Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a
0303.99:
0303.81 -- Cação e outros tubarões
0303.82 -- Raias (Rajidae)
0303.83 -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0303.84 -- Robalos (Dicentrarchus spp.)
0303.89 -- Outros
0303.9 - Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias
e outros subprodutos comestíveis de peixes:
0303.91 -- Fígados, ovas e gônadas masculinas
0303.92 -- Barbatanas de tubarão
0303.99 -- Outros
03.03
I-0303-3
As disposições da Nota Explicativa da posição 03.02 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da
presente posição.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 0303.92
As disposições da Nota Explicativa da subposição 0302.92 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente
subposição.
03.04
I-0304-1
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Perguntas Frequentes
O que é o NCM 03.03?
Qual a alíquota IPI do NCM 03.03?
Em que gênero de mercadoria o NCM 03.03 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 03.03?
O que diz a NESH para a posição 0303?
Como usar o NCM 03.03
Campo NCM/SH: informe 0303 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0303 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.