02.09
Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).
O NCM 02.09 identifica Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados)., dentro do Capítulo 02 da Tabela NCM — carnes e miudezas, comestíveis.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 02 Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados)..
Caminho de Classificação
02 Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0209
A posição 0209 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
02.09 - Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de
outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou
defumados (fumados).
0209.10 - De porco
Ler nota completa
0209.90 - Outros
O toucinho a que esta posição se refere é o que não apresenta partes magras, incluindo aquele que apenas
seja próprio para usos industriais. O toucinho entremeado (ou seja, o toucinho que apresenta camadas
de carne) e o toucinho com uma camada de carne aderente, próprios para consumo neste estado, incluem-
se na posição 02.03 ou na posição 02.10, conforme o caso.
A gordura (banha) de porco compreende principalmente a manta (panne), isto é, a gordura que envolve
as vísceras do animal. Fundida ou extraída de outro modo, inclui-se na posição 15.01.
A gordura de ganso ou de outras aves das espécies domésticas ou selvagens, não fundida nem extraída
de outro modo, também se classifica nesta posição. Fundida ou extraída de outro modo, esta gordura
inclui-se na posição 15.01.
O “toucinho” dos mamíferos marinhos inclui-se no Capítulo 15.
02.10
I-0210-1
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Perguntas Frequentes
O que é o NCM 02.09?
Qual a alíquota IPI do NCM 02.09?
Em que gênero de mercadoria o NCM 02.09 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 02.09?
O que diz a NESH para a posição 0209?
Como usar o NCM 02.09
Campo NCM/SH: informe 0209 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0209 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.