POSIÇÃO Cap. 01

01.05

Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.

O NCM 01.05 identifica Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos., dentro do Capítulo 01 da Tabela NCM — animais vivos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 01 Animais vivos. 01.05 Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos..

Caminho de Classificação

01 Animais vivos. 01.05 Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Animais vivos.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 01 Animais vivos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 0105

A posição 0105 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

01.05 - Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola

(pintadas), das espécies domésticas, vivos (+).

0105.1 - De peso não superior a 185 g:

0105.11 -- Aves da espécie Gallus domesticus

Ler nota completa

0105.12 -- Peruas e perus

0105.13 -- Patos

0105.14 -- Gansos

0105.15 -- Galinhas-d’angola (pintadas)

0105.9 - Outros:

0105.94 -- Aves da espécie Gallus domesticus

0105.99 -- Outros

Esta posição compreende exclusivamente as aves domésticas vivas referidas no seu texto, incluindo os

frangos, capões e patas. As outras aves vivas (por exemplo, patos selvagens, gansos selvagens, perdizes,

faisões, pombos) classificam-se na posição 01.06.

o o

Nota Explicativa de subposições.

Subposições 0105.11, 0105.12, 0105.13, 0105.14 e 0105.15

Para os efeitos das subposições 0105.11, 0105.12, 0105.13, 0105.14 e 0105.15, o limite de peso indicado

corresponde ao peso de cada ave.

01.06

I-0106-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 01.05?

O NCM 01.05 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.". Este código pertence ao Capítulo 01 da Tabela NCM, que compreende animais vivos.. Classificação completa: 01 Animais vivos. 01.05 Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 01.05?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 01.05 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 01.05 pertence ao gênero 01: "Animais vivos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 01.05?

O código 01.05 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 0105?

NESH da posição 0105: 01.05 - Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos (+). 0105.1 - De peso não superior a 185 g:...

Como usar o NCM 01.05

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 0105 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 0105 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.