01.03
Animais vivos da espécie suína.
O NCM 01.03 identifica Animais vivos da espécie suína., dentro do Capítulo 01 da Tabela NCM — animais vivos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 01 Animais vivos. 01.03 Animais vivos da espécie suína..
Caminho de Classificação
01 Animais vivos. 01.03 Animais vivos da espécie suína.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0103
A posição 0103 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
01.03 - Animais vivos da espécie suína (+).
0103.10 - Reprodutores de raça pura
0103.9 - Outros:
0103.91 -- De peso inferior a 50 kg
Ler nota completa
0103.92 -- De peso igual ou superior a 50 kg
A presente posição inclui tanto os porcos domésticos como os selvagens, tais como os javalis.
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Notas Explicativas de subposições.
Subposição 0103.10
Na acepção da subposição 0103.10, a expressão “reprodutores de raça pura” inclui apenas os animais reprodutores
considerados pelas autoridades nacionais competentes como de raça pura.
Subposições 0103.91 e 0103.92
Para os efeitos das subposições 0103.91 e 0103.92, os limites de peso indicados referem-se ao peso de cada animal.
01.04
I-0104-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 01.03?
Qual a alíquota IPI do NCM 01.03?
Em que gênero de mercadoria o NCM 01.03 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 01.03?
O que diz a NESH para a posição 0103?
Como usar o NCM 01.03
Campo NCM/SH: informe 0103 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0103 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.