Materiais elétricos — Rio Grande do Sul (RS)

✓ Conferido · 19 de outubro de 2026

ICMS Substituição Tributária para materiais elétricos no estado do Rio Grande do Sul. 122 NCMs com CEST vinculado. RS deixou de ser signatário do Protocolo ICMS 84/2011 — a saída tem efeitos desde 01/07/2022.

⚠ O Rio Grande do Sul saiu do Protocolo ICMS 84/2011, que é o ato que institui a substituição tributária deste segmento entre as unidades signatárias. A saída tem efeitos desde 01/07/2022.

Denunciado pelo RS, conforme Despacho 29/22 , efeitos a partir de 01.07.22.

Sair do protocolo não é deixar de cobrar ST. A unidade federada pode manter o regime por legislação interna — RICMS, portaria ou decreto próprios. O que esta página afirma é só o que a fonte sustenta: o ato interestadual não alcança mais RS, e não localizamos MVA publicada pelo RS para os CESTs deste segmento. Antes de decidir a operação, confira o RICMS do estado.

As alíquotas e a fórmula abaixo continuam valendo para o RS — elas descrevem o imposto no estado, não a sujeição deste segmento.

17%

Alíq. interna

12%

Interestadual

36%

MVA original

44.19%

MVA ajustada

122

NCMs

Fórmula do ICMS-ST para o RS

Base ST = (Valor + Frete + IPI) × (1 + MVA ajustada / 100)

ICMS próprio = (Valor + Frete) × 12%

ICMS-ST = Base ST × 17% − ICMS próprio

MVA ajustada = [(1 + 36%) × (1 − 12%) / (1 − 17%) − 1] × 100

MVA ajustada = 44.19%

Fonte: referencia

Simular cálculo completo →

122 NCMs — Materiais elétricos com CEST pelo Convênio ICMS 142/2018

NCM	Descrição	CEST	MVA oficial RS	IPI	II
7413.00.00	Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e artigos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos.	12.006.00	—	0%	12.6%
7605.11.10	Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m	12.007.00	—	3.25%	10.8%
7605.11.90	Outros	12.007.00	—	3.25%	10.8%
7605.19.10	Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m	12.007.00	—	3.25%	10.8%
7605.19.90	Outros	12.007.00	—	3.25%	10.8%
7605.21.10	Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm2/m	12.007.00	—	3.25%	10.8%
7605.21.90	Outros	12.007.00	—	3.25%	10.8%
7605.29.10	Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm2/m	12.007.00	—	3.25%	10.8%
7605.29.90	Outros	12.007.00	—	3.25%	10.8%
7614.10.10	Cordas e cabos	12.007.00	—	6.5%	10.8%
7614.10.90	Outros	12.007.00	—	6.5%	10.8%
7614.90.10	Cabos	12.007.00	—	6.5%	10.8%
7614.90.90	Outros	12.007.00	—	6.5%	10.8%
8504.10.00	Reatores (Balastros*) para lâmpadas ou tubos de descarga	12.001.00	—	3.25%	16.2%
8504.21.00	De potência não superior a 650 kVA	12.001.00	—	0%	12.6%
8504.22.00	De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10.000 kVA	12.001.00	—	0%	12.6%
8504.23.00	De potência superior a 10.000 kVA	12.001.00	—	0%	12.6%
8504.31.11	Transformadores de corrente	12.001.00	—	6.5%	16.2%
8504.31.19	Outros	12.001.00	—	6.5%	18%
8504.31.91	Transformador de saída horizontal (fly back), com tensão de saída superior a 18 kV e frequência de varredura horizontal igual ou superior a 32 kHz	12.001.00	—	3.25%	0%
8504.31.92	Transformadores de FI, de detecção, de relação, de linearidade ou de foco	12.001.00	—	13%	16.2%
8504.31.93	Outros, de largura e comprimento não superior a 50 mm e altura não superior a 25 mm, próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole) ou montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	12.001.00	—	6.5%	0%
8504.31.99	Outros	12.001.00	—	6.5%	16.2%
8504.32.11	Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz	12.001.00	—	0%	16.2%
8504.32.19	Outros	12.001.00	—	0%	16.2%
8504.32.21	Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz	12.001.00	—	0%	16.2%
8504.32.29	Outros	12.001.00	—	0%	16.2%
8504.33.00	De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA	12.001.00	—	0%	12.6%
8504.34.00	De potência superior a 500 kVA	12.001.00	—	0%	12.6%
8504.40.10	Carregadores de acumuladores	12.001.00	—	5%	18%
8504.40.21	De cristal (semicondutores)	12.001.00	—	3.75%	16.2%
8504.40.22	Eletrolíticos	12.001.00	—	3.25%	16.2%
8504.40.29	Outros	12.001.00	—	5%	16.2%
8504.40.30	Conversores de corrente contínua	12.001.00	—	15%	12.6%
8504.40.40	Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou no break)	12.001.00	—	9.75%	12.6%
8504.40.50	Conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidade de motores elétricos	12.001.00	—	9.75%	12.6%
8504.40.60	Aparelhos eletrônicos de alimentação de energia do tipo utilizado para iluminação de emergência	12.001.00	—	9.75%	16.2%
8504.40.90	Outros	12.001.00	—	9.75%	12.6%
8504.50.10	De largura e comprimento não superior a 45 mm e altura não superior a 30 mm, próprias para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole) ou montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	12.001.00	—	0%	0%
8504.50.90	Outras	12.001.00	—	0%	16.2%
8504.90.10	Núcleos de pó ferromagnético	12.001.00	—	6.5%	14.4%
8504.90.20	De reatores para lâmpadas ou tubos de descarga	12.001.00	—	6.5%	14.4%
8504.90.30	De transformadores das subposições 8504.21, 8504.22, 8504.23, 8504.33 ou 8504.34	12.001.00	—	6.5%	12.6%
8504.90.40	De conversores estáticos, exceto de carregadores de acumuladores e de retificadores	12.001.00	—	6.5%	12.6%
8504.90.90	Outras	12.001.00	—	6.5%	14.4%
8516.10.00	Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão	12.002.00	—	13%	18%
8516.21.00	Radiadores de acumulação	12.002.00	—	13%	18%
8516.29.00	Outros	12.002.00	—	13%	18%
8516.31.00	Secadores de cabelo	12.002.00	—	20%	18%
8516.32.00	Outros aparelhos para arranjos do cabelo	12.002.00	—	20%	18%
8516.33.00	Aparelhos para secar as mãos	12.002.00	—	13%	18%
8516.40.00	Ferros elétricos de passar	12.002.00	—	6.5%	18%
8516.50.00	Fornos de micro-ondas	12.002.00	—	35%	18%
8516.60.00	Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras	12.002.00	—	7.8%	18%
8516.71.00	Aparelhos para preparação de café ou de chá	12.002.00	—	7.8%	18%
8516.72.00	Torradeiras de pão	12.002.00	—	7.8%	18%
8516.79.10	Panelas	12.002.00	—	7.8%	18%
8516.79.20	Fritadoras	12.002.00	—	7.8%	18%
8516.79.90	Outros	12.002.00	—	9.75%	18%
8516.80.10	Para aparelhos da presente posição	12.002.00	—	6.5%	14.4%
8516.80.90	Outras	12.002.00	—	6.5%	16%
8516.90.00	Partes	12.002.00	—	10%	14.4%
8535.10.00	Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis	12.003.00	—	0%	14.4%
8535.21.00	Para uma tensão inferior a 72,5 kV	12.003.00	—	3.25%	14.4%
8535.29.00	Outros	12.003.00	—	0%	14.4%
8535.30.13	Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas a vácuo)	12.003.00	—	3.25%	0%
8535.30.17	Outros, com dispositivo de acionamento não automático	12.003.00	—	3.25%	14.4%
8535.30.18	Outros, com dispositivo de acionamento automático, exceto os de contatos imersos em meio líquido	12.003.00	—	3.25%	14.4%
8535.30.19	Outros	12.003.00	—	3.25%	16%
8535.30.23	Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas a vácuo)	12.003.00	—	0%	0%
8535.30.27	Outros, com dispositivo de acionamento não automático	12.003.00	—	0%	14.4%
8535.30.28	Outros, com dispositivo de acionamento automático, exceto os de contatos imersos em meio líquido	12.003.00	—	0%	14.4%
8535.30.29	Outros	12.003.00	—	0%	14.4%
8535.40.10	Para-raios para proteção de linhas de transmissão de eletricidade	12.003.00	—	0%	14.4%
8535.40.90	Outros	12.003.00	—	0%	14.4%
8535.90.10	Comutadores com ampolas a vácuo, sem interrupção de circulação de corrente durante a comutação, para uma corrente nominal igual ou superior a 100 A	12.003.00	—	3.25%	0%
8535.90.90	Outros	12.003.00	—	3.25%	14.4%
8536.10.00	Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis	12.004.00	—	9.75%	16%
8536.20.00	Disjuntores	12.004.00	—	6.5%	18%
8536.30.10	Centelhador a gás	12.004.00	—	9.75%	0%
8536.30.90	Outros	12.004.00	—	9.75%	14.4%
8536.41.00	Para uma tensão não superior a 60 V	12.004.00	—	3.25%	16%
8536.49.00	Outros	12.004.00	—	3.25%	16%
8536.50.10	Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via satélite	12.004.00	—	6.5%	0%
8536.50.20	Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite	12.004.00	—	6.5%	0%
8536.50.30	Comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos	12.004.00	—	1.3%	0%
8536.50.90	Outros	12.004.00	—	9.75%	16%
8536.61.00	Suportes para lâmpadas	12.004.00	—	9.75%	16%
8536.69.10	Tomada polarizada e tomada blindada	12.004.00	—	9.75%	14.4%
8536.69.90	Outros	12.004.00	—	9.75%	16%
8536.70.00	Conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas	12.004.00	—	9.75%	14.4%
8536.90.10	Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente	12.004.00	—	9.75%	16%
8536.90.20	Tomadas de contato deslizante em condutores aéreos	12.004.00	—	9.75%	14.4%
8536.90.30	Soquetes para microestruturas eletrônicas	12.004.00	—	6.5%	16%
8536.90.40	Conectores para circuito impresso	12.004.00	—	6.5%	9%
8536.90.50	Terminais de conexão para condensadores, mesmo montados em suporte isolante	12.004.00	—	9.75%	0%
8536.90.60	Conector de corrente elétrica para acoplamento através da carcaça, do tipo utilizado em motocompressores herméticos de refrigeração	12.004.00	—	9.75%	0%
8536.90.90	Outros	12.004.00	—	9.75%	16%
8538.10.00	Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos	12.005.00	—	9.75%	16%
8538.90.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	12.005.00	—	9.75%	10.8%

Mostrando 100 de 122 NCMs. Ver segmento completo →

Perguntas frequentes

Qual a alíquota do ICMS-ST para materiais elétricos no Rio Grande do Sul?

A alíquota interna do ICMS no Rio Grande do Sul (RS) é 17%. Para operações interestaduais com destino ao RS, a alíquota interestadual é 12%. A MVA original para este segmento é 36% (referencia).

Quantos NCMs deste segmento têm CEST vinculado, e o que isso significa no RS?

O segmento "Materiais elétricos" tem 122 NCMs com CEST vinculado pelo Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ) — o CEST é nacional e independe de a UF adotar a ST. RS deixou de ser signatário do Protocolo ICMS 84/2011 — a saída tem efeitos desde 01/07/2022. O Buscador NCM não afirma sujeição a ICMS-ST no RS para esses NCMs.

Como calcular a MVA ajustada para o RS?

A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíq. interestadual) / (1 − alíq. interna destino) − 1] × 100. Para o RS: alíquota interna = 17%, interestadual = 12%. Com MVA original de 36%, a MVA ajustada é 44.19%.

Outros estados — Materiais elétricos

AC AM AP DF MG MS MT PB PE PR RJ RN RO SE SP

Fora do protocolo, com data

MA · 01/01/2014 ES · 01/11/2016 RS · 01/07/2022

Fora do protocolo, sem data de efeitos

Sem previsão localizada

AL BA CE PA PI RR SC TO