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CSTAT 799 3 documentos · 2 significados

Rejeição 799: o significado muda conforme o documento

O código de status 799 aparece em 3 documentos fiscais eletrônicos. Ele não é um código só: são 2 regras diferentes que dividem o mesmo número. Procurar a solução na tabela do documento errado leva à resposta errada.

O que o 799 significa em cada documento?

“Identificação do tomador utilizada em outro papel no CTe (CNPJ/CPF ou IE) (*1) Validação possível na operação interestadual ou no ambiente da SEFAZ Virtual utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes Não deve ser validado para CTe com tipo de emissão EPEC quando tomador terceiro”

Leitura 1 de 2 · vale em 2 documentos

“Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens”

Leitura 2 de 2 · vale em 1 documento

Por que o mesmo número quer dizer coisas diferentes?

Cada documento fiscal eletrônico tem manual próprio e tabela de códigos própria. O número pertence ao documento, não ao sistema: CT-e, BP-e, NF3e e NF-e numeram as próprias rejeições e as faixas se sobrepõem. Quem consulta só a tabela da NF-e não enxerga isso — e é aí que a resposta certa parece errada.

Dos 1097 códigos catalogados no Buscador NCM, 673 aparecem em mais de um documento e 624 mudam de significado conforme o documento emitido.

Perguntas frequentes

O que significa a rejeição 799?

Depende do documento que você emitiu. O código 799 existe em 3 documentos fiscais eletrônicos e carrega 2 significados diferentes: no CT-e, no GTV-e é "Identificação do tomador utilizada em outro papel no CTe (CNPJ/CPF ou IE) (*1) Validação possível na operação interestadual ou no ambiente da SEFAZ Virtual utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes Não deve ser validado para CTe com tipo de emissão EPEC quando tomador terceiro"; no NF-e é "Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens". O Buscador NCM cataloga 1097 códigos de 13 documentos e diz, código a código, quando o sentido muda.

Por que o mesmo número quer dizer coisas diferentes?

Porque cada documento fiscal eletrônico tem o próprio manual e a própria tabela de códigos de status. O número é do documento, não do sistema: o CT-e, o BP-e, o NF3e e a NF-e numeram as próprias rejeições, e as faixas se sobrepõem. Isso é invisível para quem só consulta a tabela da NF-e — e é o que faz a resposta certa parecer errada. O Buscador NCM publica 1097 códigos de 13 documentos lado a lado.

Como sei de qual documento é o meu código 799?

Pelo documento que o seu sistema estava emitindo quando a rejeição apareceu. Se era um conhecimento de transporte, é o CT-e; se era uma passagem, é o BP-e; se era a conta de luz, é o NF3e. A mensagem que veio junto do número também identifica: o texto é diferente em cada documento, e ele é o que vale. No Buscador NCM cada leitura do 799 abre a ficha do documento certo, com a regra de validação oficial.

O meu emissor mostrou outro número junto da mensagem. É o mesmo erro?

Provavelmente sim. Emissores e ERPs embrulham o texto oficial com um código próprio de protocolo, de sistema ou de lote, e por isso a mesma mensagem aparece com números diferentes em cada software. O que identifica a rejeição é a MENSAGEM, não o número que aparece na tela.