Rejeição 412: o significado muda conforme o documento
O código de status 412 aparece em 5 documentos fiscais eletrônicos. Ele não é um código só: são 3 regras diferentes que dividem o mesmo número. Procurar a solução na tabela do documento errado leva à resposta errada.
O que o 412 significa em cada documento?
“Documento autorizado ao XML duplicado no BP-e”
Leitura 1 de 3 · vale em 1 documento
“Grupo NFCom de Substituição não deve ser informado para NFCom que não seja de Substituição”
Leitura 2 de 3 · vale em 3 documentos
“Grupo NF3e de Substituição não deve ser informado para NF3e Normal ou de Ajuste”
Leitura 3 de 3 · vale em 1 documento
Por que o mesmo número quer dizer coisas diferentes?
Cada documento fiscal eletrônico tem manual próprio e tabela de códigos própria. O número pertence ao documento, não ao sistema: CT-e, BP-e, NF3e e NF-e numeram as próprias rejeições e as faixas se sobrepõem. Quem consulta só a tabela da NF-e não enxerga isso — e é aí que a resposta certa parece errada.
Dos 1106 códigos catalogados no Buscador NCM, 727 aparecem em mais de um documento e 678 mudam de significado conforme o documento emitido.
Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 412?
Depende do documento que você emitiu. O código 412 existe em 5 documentos fiscais eletrônicos e carrega 3 significados diferentes: no BP-e é "Documento autorizado ao XML duplicado no BP-e"; na NFCom, na NFGas, na NFAg é "Grupo NFCom de Substituição não deve ser informado para NFCom que não seja de Substituição"; na NF3e é "Grupo NF3e de Substituição não deve ser informado para NF3e Normal ou de Ajuste". O Buscador NCM cataloga 1106 códigos de 13 documentos e diz, código a código, quando o sentido muda.
Por que o mesmo número quer dizer coisas diferentes?
Porque cada documento fiscal eletrônico tem o próprio manual e a própria tabela de códigos de status. O número é do documento, não do sistema: o CT-e, o BP-e, a NF3e e a NF-e numeram as próprias rejeições, e as faixas se sobrepõem. Isso é invisível para quem só consulta a tabela da NF-e — e é o que faz a resposta certa parecer errada. O Buscador NCM publica 1106 códigos de 13 documentos lado a lado.
Como sei de qual documento é o meu código 412?
Pelo documento que o seu sistema estava emitindo quando a rejeição apareceu. Se era um conhecimento de transporte, é o CT-e; se era uma passagem, é o BP-e; se era a conta de luz, é a NF3e. A mensagem que veio junto do número também identifica: o texto é diferente em cada documento, e ele é o que vale. No Buscador NCM cada leitura do 412 abre a ficha do documento certo, com a regra de validação oficial.
O meu emissor mostrou outro número junto da mensagem. É o mesmo erro?
Provavelmente sim. Emissores e ERPs embrulham o texto oficial com um código próprio de protocolo, de sistema ou de lote, e por isso a mesma mensagem aparece com números diferentes em cada software. O que identifica a rejeição é a MENSAGEM, não o número que aparece na tela.