vBCDistr
Valor total do seguro, cosseguro ou contribuição recebida. Parcela da base de cálculo individualizada para distribuição federativa do IBS. Cálculo: Corresponde ao valor da soma: 1. das contribuições ou prêmios para a entidade de previdência complementar ou seguradora, deduzida da parcela destinada à constituição de provisões ou reservas técnicas; e 2. dos encargos do fundo decorrentes da estruturação e da manutenção de planos de previdência e seguro de pessoas com cobertura por sobrevivência.
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- 4-18
- Tipo no leiaute
- N
- Tipo no esquema
- —
Onde este campo aparece — 3 pontos do leiaute
Só no evento D-2251.
Valor da base de cálculo para distribuição do IBS, correspondente ao montante integral do prêmio pago na operação.
Valor arrecadado com a venda do título de capitalização.
Quando este campo passa a ser exigido
Perguntas frequentes
O que é o campo vBCDistr da DeRE?
Valor total do seguro, cosseguro ou contribuição recebida. Parcela da base de cálculo individualizada para distribuição federativa do IBS. Cálculo: Corresponde ao valor da soma: 1. das contribuições ou prêmios para a entidade de previdência complementar ou seguradora, deduzida da parcela destinada à constituição de provisões ou reservas técnicas; e 2. dos encargos do fundo decorrentes da estruturação e da manutenção de planos de previdência e seguro de pessoas com cobertura por sobrevivência. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em 3 pontos do leiaute, no evento D-2251.
Onde vBCDistr entra no XML da DeRE?
No D-2251, em DeRE/evtSegPrevCap/infoOper/gOper/dadosOper/detOper/gSemCobert/vBCDistr, com ocorrência 1-1 e tamanho 4-18. No D-2251, em DeRE/evtSegPrevCap/infoOper/gOper/dadosOper/detOper/gComCobertPrev/vBCDistr, com ocorrência 1-1 e tamanho 4-18. No D-2251, em DeRE/evtSegPrevCap/infoOper/gOper/dadosOper/detOper/gCapitalizacao/vBCDistr, com ocorrência 1-1 e tamanho 4-18.
A partir de quando vBCDistr precisa ser informado?
A partir de 01/01/2027, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.