semAplic
Indicação da inexistência de aplicações financeiras sobre reserva técnica.
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 0-1
- Tamanho
- 1
- Tipo no leiaute
- N
- Tipo no esquema
- —
Quando o preenchimento é exigido
Deve ser preenchido exclusivamente quando o contribuinte não possuir ativos financeiros vinculados à reserva técnica a detalhar no período de apuração {perApur}.
Isto não é o mesmo que a ocorrência. Ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional quer dizer que o campo é exigido apenas quando o grupo em que ele mora for informado.
Valores aceitos — 1
| Valor | O que significa |
|---|---|
| 1 | Não existem informações de aplicações financeiras a declarar para este período. |
Lista fechada do leiaute oficial: qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.
Onde este campo aparece — 1 ponto do leiaute
Só no evento D-1106.
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-1106
Perguntas frequentes
O que é o campo semAplic da DeRE?
Indicação da inexistência de aplicações financeiras sobre reserva técnica. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em um ponto do leiaute, no evento D-1106.
Onde semAplic entra no XML da DeRE?
No D-1106, em DeRE/evtAplicResTec/infoAplicResTec/semAplic, com ocorrência 0-1 e tamanho 1.
Quais valores semAplic aceita?
O leiaute da DeRE fecha a lista em 1 valor: 1 para não existem informações de aplicações financeiras a declarar para este período.. Qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.
Quando semAplic é obrigatório?
O leiaute declara a condição: Deve ser preenchido exclusivamente quando o contribuinte não possuir ativos financeiros vinculados à reserva técnica a detalhar no período de apuração {perApur}. ⚠ Isso é diferente da ocorrência: ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional significa que o campo é exigido apenas se o grupo em que ele mora for informado.
A partir de quando semAplic precisa ser informado?
A partir de 15/11/2026, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.