NCMs do Capítulo 03 com II (TEC) 0%
Lista dos 15 códigos NCM do Capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) com alíquota de II (TEC) de 0%, de um total de 324 NCMs no capítulo. Fonte: Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL.
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Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
Outros peixes vivos, Para reprodução — Outros
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus…)
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Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva…)
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